Após receber denúncias envolvendo descumprimento dos protocolos de combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou uma audiência em caráter emergencial com o Governo do Distrito Federal (GDF) e com os sindicatos que representam as unidades de ensino e os trabalhadores. A reunião será por videoconferência, na próxima segunda-feira (22/3), às 16h.

Em despacho expedido nesta sexta-feira (19/3), ao qual a coluna Grande Angular teve acesso, a procuradora do trabalho Carolina Pereira Mercante disse que diversas denúncias foram formalizadas e distribuídas, por meio de notícias de fato, a procuradores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).

Chegaram ao conhecimento do MPT informações sobre o suposto descumprimento dos protocolos definidos para evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente escolar.

As denúncias alegam que colégios privados do DF não estariam conseguindo controlar o distanciamento entre carteiras e alunos, e que há aglomerações nas escolas.

O MPT também recebeu relatos de que existem unidades que “não têm informado pais e trabalhadores sobre casos de testagem positiva no ambiente escolar, impossibilitando que eles adotem as providências de segurança cabíveis e que haja, por cautela, a suspensão provisória de atividades presenciais para determinadas turmas”.

O despacho ainda cita que há denúncias sobre escolas que exigem trabalho presencial de profissionais do grupo de risco e que unidades não têm fornecido testagem aos trabalhadores que tiveram contato próximo com pessoas que foram diagnosticadas com a Covid-19.

A procuradora regional do MPT destacou que, além de serem mais transmissíveis, as variantes do coronavírus no DF estão causando mais mortes, inclusive entre jovens. Ela frisou a dramática situação na rede de saúde: “A taxa ocupação das UTIs é altíssima, havendo falta de profissionais da saúde e medicamentos para o regular atendimento da população devido à sobrecarga do sistema”.

Por fim, o MPT pontuou que o trâmite individual das notícias de fato, que inclui concessão de prazos para apresentação de documentação e adequações, “pode não se dar em tempo hábil para evitar mortes no setor da educação privada, devido à altíssima velocidade da disseminação da doença e de agravamento dos sintomas em alguns casos e em decorrência da insuficiência quantitativa das equipes de fiscalização em meio a uma pandemia”. “O que demanda ações de natureza coletiva por parte do Ministério Público, das entidade sindicais e do Governo do Distrito Federal”, assinalou.

O outro lado

Em nota, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, disse que a instituição orienta “constantemente pelo cumprimento de todos os protocolos e medidas de segurança nas escolas privadas do DF”. “Sabemos da importância desses procedimentos para conter o vírus. Estamos convivendo com a pandemia há um ano e aprendemos que todo o cuidado é necessário. O respeito pela vida vem sempre em primeiro lugar”, pontuou.

Ana Elisa afirmou que “a criança e o adolescente não podem ter seu direito educacional suprimido, pois são sujeitos de direito, vulneráveis, em condição de desenvolvimento e devem ser tratados como prioridade, como determina a Constituição Federal”.

A presidente do Sinepe-DF é contra a suspensão das atividades presenciais: “Não podemos prejudicar àqueles que fizeram a opção por estarem dentro da sala de aula, em ambiente seguro. Não podemos retirar ainda o direito dos profissionais da linha de frente de terem local seguro e que possibilite desenvolvimento dos seus filhos, pois eles não tem se esquivado em prestar atendimento a comunidade nos hospitais, mercados, com coleta de lixo e em tantos outros serviços desempenhados.”

Lockdown

O Distrito Federal está em lockdown desde 28 de fevereiro. Após uma semana de fechamento, alguns setores receberam autorização para retomar as atividades presenciais, incluindo as escolas particulares e as academias.