MPE pede cassação de Furlan por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, na quinta-feira (1º/10), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que pede a cassação do registro de candidatura de Dr. Furlan (PSD) ao governo do estado.

A ação aponta abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e meios de comunicação social.

Segundo o MPE, Furlan teria sido o principal beneficiário de uma estrutura organizada para promover sua imagem e, ao mesmo tempo, atingir agentes públicos e possíveis adversários políticos. A acusação aponta uma atuação coordenada de agentes públicos, empresas de publicidade, operadores de comunicação digital e influenciadores.

A ação cita conteúdos produzidos contra adversários de Furlan, entre eles o governador Clécio Luís (União Brasil) e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil). De acordo com o MPE, os materiais eram distribuídos por diferentes canais para depreciar os adversários e promover Furlan.

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Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de Dr. Furlan afirmou que “recebeu com serenidade, e também com estranheza” a ação do MPE “a três dias do primeiro turno” que “requenta fatos já discutidos em processo da eleição municipal de 2024” e “chega no momento em que o candidato lidera a disputa pelo Governo do Amapá”.

“Toda a construção da peça se apoia no relato de uma única pessoa. Essa pessoa entregou o próprio celular às autoridades e agora figura como a única testemunha da acusação. O texto do próprio Ministério Público recorre de forma reiterada a expressões como em tese, possível e deverá ser apreciada, o que revela que as afirmações ali contidas ainda carecem de comprovação”, diz a nota.

Inquérito da PF

A investigação teve origem em um inquérito da Polícia Federal. Segundo o Ministério Público, a apuração reuniu elementos sobre uma estrutura que utilizaria recursos humanos, financeiros, empresariais e tecnológicos para interferir no ambiente informacional das eleições.

O MPE sustenta que contratos da Prefeitura de Macapá com empresas de comunicação teriam financiado parte das atividades da estrutura. A ação descreve quatro núcleos de atuação: político, estratégico-comunicacional, empresarial-financeiro e de difusão.

Segundo a acusação, páginas, portais e perfis que se apresentavam como independentes atuavam de forma coordenada, com convergência de conteúdo e divisão de tarefas. De acordo com o MPE, a estrutura direcionava publicações favoráveis a Furlan e ao projeto político ligado à candidatura.

A petição também menciona conteúdos produzidos com inteligência artificial. Segundo a investigação citada pelo Ministério Público, páginas e perfis divulgaram materiais contra adversários de Furlan e conteúdos favoráveis ao candidato.

No pedido final, o MPE requer que a Justiça reconheça a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Se a ação for julgada procedente, o órgão pede a cassação do registro ou do diploma de Furlan, caso já tenha sido expedido.

O Ministério Público também pede que Furlan seja declarado inelegível por oito anos se ficar comprovada sua responsabilidade pessoal, participação direta ou indireta ou anuência com a estrutura apontada na ação.

A ação inclui Luciana Gurgel (PL), candidata a vice-governadora, entre as investigadas. O MPE sustenta que a situação da chapa deve ser analisada em conjunto, mas condiciona as sanções individuais à comprovação da responsabilidade de cada investigado.

MPE também pediu cassação de adversário de Furlan

O MPE também pediu a cassação do registro de candidatura do governador do Amapá e candidato à reeleição, Clécio Luís (União Brasil), adversário de Furlan na disputa pelo governo do estado.

Como mostrou o Metrópoles nesta sexta-feira (2/10), o órgão o processou por abuso de poder político e pediu ainda que ele seja declarado inelegível por oito anos.

O MPE acusou Clécio de abuso na campanha “Eu visto a camisa do Amapá”, realizada em 2025, e apontou “gravidade suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade da disputa estadual de 2026”.

No processo, o MPE afirmou que houve “conversão de publicidade custeada pelo Tesouro estadual e de atividades desempenhadas por servidores públicos em instrumento de adesão pessoal ao governante, com benefício eleitoral dirigido à disputa pelo Governo do Estado em 2026”. O governo gastou R$ 2,6 milhões com a campanha.

Além de Clécio, o candidato a vice-governador Teles Jr (PDT) é alvo do pedido de cassação do registro da candidatura ou do diploma, caso eleito, sem extensão do pedido de inelegibilidade.