MP acompanha "com atenção" licitação suspeita da Secretaria de Obras

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que acompanha “com atenção” as licitações milionárias da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito (Detran-DF) que têm o mesmo objetivo: contratar empresa especializada em semáforos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) abriu procedimento para apurar o caso.

O pregão eletrônico no valor estimado de R$ 155,8 milhões lançado pela Secretaria de Obras, com abertura prevista para quinta-feira (25/6), avançava sobre a área de atuação do Detran-DF, que tem licitação com mesmo objetivo, de R$ 118,6 milhões.

A licitação da Secretaria de Obras foi suspensa na quarta-feira (24/6), um dia antes da abertura, por determinação da conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Anilcéia Machado.

Na decisão, a conselheira deu 10 dias para a pasta se manifestar sobre “coincidências” com a licitação do Detran-DF e explicar se a contratação encontra fundamento expresso no regimento interno da secretaria.

A área técnica do TCDF apontou “impropriedades aptas a comprometer a consistência da contratação”, como a ausência da memória de cálculo e deficiências no orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90.010/2026 da Secretaria de Obras.

O que dizem

Ao Metrópoles, o Detran-DF disse desconhecer a existência de qualquer outro edital com mesmo objeto em tramitação em outros órgãos do GDF.

A autarquia afirmou que suspendeu a licitação por 10 dias para promover ajustes pontuais e declarou que o processo licitatório é acompanhado pelo MPDFT e pelo TCDF.

A licitação própria do Detran-DF, que possui 600 grupos semafóricos na capital da República, deve ser retomada na próxima semana, de acordo com a autarquia.

A Secretaria de Obras do DF declarou que a contratação será por demanda, “ou seja, acionada quando houver necessidade, a partir de uma situação operacional recorrente: ao executar obras viárias, a secretaria precisa garantir a sinalização adequada dos trechos afetados”.

“Nem sempre os demais órgãos dispõem de equipe e equipamentos disponíveis no momento em que a pasta solicita o serviço, o que compromete a segurança e o andamento das intervenções”, afirmou.

“Por isso, a pasta optou por contratar diretamente esse serviço, de forma a ter autonomia para garantir a sinalização das obras sob sua responsabilidade”, disse a pasta.