MP aciona Corregedoria da PM após spray de pimenta na cara de deputado

A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou a Corregedoria da Polícia Militar (PMDF) e pediu investigação do caso em que o deputado distrital Fábio Felix (PSol) foi atingido por spray de pimenta na cara. O parlamentar registrou ocorrência contra os militares envolvidos.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem, foi protocolado nesta quinta-feira (19/2). Segundo Milhomem, “não há, até o momento, informações acerca das circunstâncias da intervenção ou da justificativa para o uso do agente químico”.

O representante do MP, deu cinco dias para a Corregedoria responder ao ofício.

“Considerando a relevância institucional do fato, a repercussão pública do episódio e a necessidade de fiscalização da legalidade e proporcionalidade da atividade policial, esta promotoria requisita a instauração de inquérito policial militar, com vistas à elucidação das circunstâncias da ocorrência e da regularidade da atuação dos policiais militares envolvidos”, completou.

O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (16/2) após Felix ser chamado para mediar uma confusão que envolvia a prisão da coordenadora do Bloco O Rebu. Enquanto falava com os PMs, o parlamentar foi alvo de um jato de spray de pimenta “diretamente nos olhos”.

A situação escalou e todos foram para a 5ª Delegacia de Polícia, que investigará o caso. A PM sustenta que o uso do spray de pimenta foi necessário após o deputado encostar em um policial que estava na barreira, o que é negado pelo parlamentar.

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Caso ocorreu durante o Carnaval no DF

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Comandante defendeu PM

Ao comentar o caso, em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (18/2), a  comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, afirmou que a corporação “jamais vai admitir interferências em suas ocorrências”.

“Os policiais detectaram a droga, e a polícia foi agir, fazer a prisão, visto que dois indivíduos estavam cortando e supostamente negociando essa droga. Então, a polícia estava em uma ação legítima. Em relação à condução ao deputado, isso será apurado, com certeza”, destacou.