Moraes dá 48 horas para Mobiliza explicar verba a candidaturas negras

O ministro Alexandre de Moraes (STF) deu 48 horas para o partido Mobilização Nacional (Mobiliza) prestar informações sobre o repasse de recursos de campanha e a distribuição de tempo de propaganda gratuita para candidaturas negras.

A determinação foi assinada na quinta-feira (27/8), após reclamação apresentada pelo candidato a deputado estadual Dr. Leonardo do Aragão (Mobiliza-RJ) e pelo Instituto José do Patrocínio.

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Os autores questionam uma suposta omissão do diretório nacional do Mobiliza no repasse proporcional dos recursos e na distribuição do tempo de propaganda para candidaturas negras.

Segundo eles, a conduta representaria “retenção arbitrária de recursos e tempo de antena” e poderia resultar em “risco sistêmico de fraude às ações afirmativas no financiamento político”.

Os autores também afirmam que a situação poderia ameaçar o cumprimento de decisões do STF relacionadas ao financiamento político de candidaturas negras.

A reclamação foi apresentada contra atos atribuídos ao diretório nacional do Mobiliza e, de forma preventiva, contra outros 29 diretórios nacionais partidários.

Além do Mobiliza, a reclamação lista como reclamados MDB, PDT, PT, PCdoB, PSB, PSDB, PL, PSD, Republicanos, Novo, União Brasil e outras legendas.