Ministro brinca em sessão sobre carta psicografada: “Voz do além”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti divertiu os colegas da Sexta Turma ao fazer uma brincadeira durante a sessão desta terça-feira (21/10). O colegiado julgava um recurso em habeas corpus sobre a validade de uma carta psicografada como prova em caso de homicídio.

Schietti era o relator do processo. Durante o voto do ministro Carlos Brandão, foi possível uma interferência externa no áudio do magistrado.

“Estou ouvindo uma voz do além”, brincou Shietti sobre a interferência. A fala arrancou risadas dos colegas. Veja:

Por unanimidade, a Turma decidiu que a carta psicografada não pode ser utilizada como prova. A decisão atendeu ao pedido da defesa do acusado que protocolou na Corte um recurso em habeas corpus contra decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).

“Não houve, até o momento, evidência científica sólida e confiável de comprovação de vida pós-morte e da comunicação com pessoas já falecidas. A crença na psicografia consiste em um ato de fé, o qual prescinde de demonstração racional. Os atos de fé são opostos aos atos de prova que visam demonstração racional e objetiva dos fatos alegados no processo”, afirmou Schietti, relator do caso.

O ministro votou pela inadmissibilidade da prova. Todos os outros ministros acompanharam o relator.