Ministério da Saúde vê risco ao SUS em projeto que beneficia bombeiros

A alta cúpula do Ministério da Saúde avalia com preocupação o projeto que autoriza a destinação de recursos da saúde para os serviços de resgate pré-hospitalar dos Corpos de Bombeiros, apurou o Metrópoles.

A principal preocupação relatada por integrantes do Executivo é o possível impacto da medida sobre os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), a proposta inclui os serviços de resgate pré-hospitalar realizados pelos Corpos de Bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal entre as atividades aptas a receber emendas parlamentares destinadas à saúde.

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Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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O deputado Guilherme Derrite (PP-SP)

Pablo Jacob /Governo do Estado de SP

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Senador Humberto Costa (PT-PE)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Na justificativa do projeto, Derrite afirma que os bombeiros atuam no atendimento pré-hospitalar de vítimas de acidentes e emergências em articulação com o sistema público de saúde. Segundo o parlamentar, a proposta busca reconhecer uma atividade já integrada à rede de atendimento de urgência e emergência.

A preocupação com o financiamento do SUS também foi manifestada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), titular da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), colegiado onde a proposta tramita. Em audiência pública realizada em 8 de junho, o parlamentar defendeu a análise dos impactos da medida sobre as políticas já financiadas pelo sistema público de saúde.

Criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) quando comandou a Secretaria de Saúde do Recife, em 2001, Humberto participou da expansão nacional do serviço, implantado em todo o país em 2004, durante sua gestão como ministro da Saúde no primeiro mandato do presidente Lula.

No requerimento que solicitou a audiência pública, o senador argumentou que, “embora o projeto tenha objetivos legítimos, é necessário avaliar seus possíveis impactos sobre o financiamento das políticas públicas de saúde já estruturadas no SUS“.

O Ministério da Saúde foi procurado, mas informou que não comentaria o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.