Juíza suspende jogo virtual que promove candidatura de Bia Kicis

A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), mandou suspender um jogo virtual que promovia a candidatura de Bia Kicis (PL) ao Senado. A decisão liminar, assinada nesta segunda-feira (28/9), atendeu a um pedido da também candidata ao Senado Érika Kokay (PT).

O jogo em questão é o “Defende Seu DF.  A primeira fase do jogo seria “O Teste do Bolso”, tendo como cenário uma “Feira de Rua em Ceilândia”. Segundo o processo, nessa fase, no centro da tela é apresentada uma representação de Érika Kokay associada à expressão “Mais Impostos”.

Ao acionar a Justiça, Érika afirmou que o jogo “estabelece uma relação direta entre a imagem da candidata à imposição de impostos e a retirada de recursos do trabalhador, construindo uma representação negativa da candidata perante o eleitorado”.

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Bia Kicis (PL)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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LUIS NOVA / METRÓPOLES @LuisGustavoNova

Ao analisar o caso, a juíza do TRE-DF entendeu que, “embora a crítica política encontre proteção no âmbito da liberdade de expressão e seja inerente ao debate eleitoral, a forma específica de apresentação do conteúdo recomenda, neste exame preliminar, maior cautela. A dinâmica interativa não se limita à exposição de crítica ou divergência política, mas associa nominal e visualmente a candidata adversária a elementos que devem ser ‘destruídos’ pelo jogador“.

“A manutenção e disseminação do conteúdo durante os dias que antecedem o pleito pode produzir efeitos de difícil reversão, circunstância que recomenda atuação cautelar imediata, sem prejuízo de exame mais aprofundado após o contraditório”, completou a magistrada.

A juíza frisou que, embora não conste o CNPJ de campanha de Bia Kicis como responsável pelo jogo, “mostra-se adequada, neste momento processual, sua manutenção no polo passivo, considerando que o conteúdo veiculado promove diretamente sua candidatura”.

A magistrada afirmou que a efetiva responsabilidade pela criação, divulgação ou impulsionamento da aplicação deverá ser apurada depois.

Segundo a decisão, o site deverá ser suspenso, havendo preservação dos dados e registros relacionados ao jogo. A juíza deu dois dias para a campanha de Bia Kicis se manifestar.

O mérito do caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.