Juiz marca leilão de imóveis do casal Belmonte por dívida de R$ 253 milhões

Quatro imóveis do advogado Luis Felipe Belmonte e da esposa, a deputada e candidata a governadora do Distrito Federal, Paula Belmonte (PSDB), vão a leilão para pagar uma dívida de R$ 253,6 milhões. São dois apartamentos na Asa Sul, um na Asa Norte e um imóvel no Lago Norte.

O 1º pregão começa no dia 14 de setembro, a partir das 14h30, momento no qual os imóveis poderão ser arrematados por valor equivalente ou superior a 100% da avaliação. Já o 2º pregão está marcado para 17 de setembro, quando os lances poderão ser realizados por pelo menos 50% do valor dos imóveis.

Conforme decisão judicial, 50% do valor arrecadado durante o leilão deverá ser disponibilizado para Paula Belmonte, já que apenas o marido dela é alvo da cobrança da dívida milionária.

Veja os imóveis que vão a leilão:

• SQS 116, Bloco G, Apartamento 109, avaliado em R$ 1.255.116,53;
• SQS 404, Bloco O, Apartamento 311, avaliado em R$ 1.100.000,00;
• SQN 310, Bloco A, Apartamento 415, avaliado em R$ 898.788,52;
• SHIN, QI 10, Conjunto 7, Casa 30, Lago Norte-DF, avaliado em R$ 2.009.007,00.

O processo tramita na Justiça do Distrito Federal desde 2011. Segundo os autos, Felipe Belmonte havia fechado um acordo para cessão de precatórios judiciais com a Sarkis Empreendimentos e Wagner Imobiliária, mas pediu a rescisão do acordo anos depois.

As empresas alegaram que o advogado recebeu o dinheiro dos precatórios, porém nunca repassou os valores referentes ao contrato assinado entre as partes.

A primeira decisão sobre o caso foi publicada em 2013, na qual a Justiça do DF entendeu que o contrato entre as partes era válido e que Luis Felipe Belmonte deveria repassar o que devia às empresas, além de arcar com os honorários do processo.

Após uma série de recursos, a decisão foi mantida e a Justiça determinou a penhora dos imóveis do advogado para o pagamento da dívida. Com a correção monetária e os juros incidentes, o valor chegou a R$ 253,6 milhões.

O leilão ocorreria em maio, mas foi suspenso após recurso de Belmonte. O juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília remarcou o leilão para setembro, em decisão de 6 de agosto de 2026.

Luis Felipe Belmonte ganhou notoriedade ao tentar articular a criação do partido Aliança pelo Brasil, de Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, foi alvo de operação que investigou financiamento de atos antidemocráticos.

Em nota, a assessoria da deputada Paula Belmonte enfatizou que a parlamentar “não é parte da dívida discutida no processo”. Veja:

“A origem da discussão remonta a uma operação realizada em 1998, relacionada à venda de um crédito, cuja contraprestação ocorreu mediante entrega de um imóvel então avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões. Em 2011, houve pagamento judicial parcial do crédito. No entanto, permanecem controvérsias relevantes quanto aos valores efetivamente devidos, ainda pendentes de definição definitiva pelo Poder Judiciário.

As partes envolvidas passaram a pleitear judicialmente valores considerados excessivos, sustentados por avaliação judicial realizada em 2013 que atribuiu ao imóvel valor de R$ 53 milhões. Esse montante diverge substancialmente de sete avaliações técnicas independentes, incluindo laudos periciais e referências da Comissão de Valores Mobiliários, que apontam valor máximo em torno de R$ 22 milhões. A matéria encontra-se submetida ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de recurso especial regularmente admitido.

Importante registrar ainda que estão sendo apresentadas garantias judiciais em valores superiores aos discutidos no processo, reforçando a plena disposição de assegurar o regular andamento das discussões judiciais.

Por fim, o caso segue restrito ao âmbito empresarial e judicial, sem qualquer relação com a atuação da deputada Paula Belmonte.”