Interdição do médico que anunciou kit contra coronavírus é revogada

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) obedeceu decisão superior e divulgou a revogação da interdição cautelar total aplicada contra Pedro Leão, médico que anunciou a venda de um kit para fortalecer a imunidade e evitar os sintomas “mais graves” da Covid-19.

Após dois meses de proibição, Pedro Leão pode voltar a exercer a medicina por determinação do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM). O colegiado acolheu um recurso do profissional em julgamento no dia 28 de maio de 2020.

Em edital publicado na edição desta segunda-feira (08/06) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o CRM-DF deu publicidade à revogação da medida cautelar aplicada contra o médico.

O CRM-DF decidiu, em março, interditar totalmente o direito ao exercício profissional por Pedro Leão. À época, a medida foi justificada “tendo em vista a gravidade da denúncia atribuída ao médico”.

O advogado do médico, Pedro Luiz Leão Silvestre – ele tem o mesmo nome e sobrenome de seu cliente -, disse à coluna Grande Angular, do Metrópoles, que o Conselho Federal “apenas corrigiu a injustiça da medida aplicada pelo Conselho Regional de Medicina.”

“Após a análise dos verdadeiros fatos, constatou-se que o Dr. Pedro Leão nunca prejudicou seus pacientes e apenas foi mal interpretado nas palavras postadas, não havendo sentido algum sua interdição cautelar”, afirmou.

O mérito do processo ético profissional ao qual Pedro Leão responde ainda será julgado pelo CRM-DF. O médico pode ser absolvido ou receber punição que varia de advertência até a cassação do exercício da medicina.

“O médico pode apresentar testemunhas, provas, documentos e será ouvido. Ao final, terá o julgamento do mérito dos fatos. O CRM-DF tem um prazo de cinco anos para julgar processos administrativos”, disse o assessor jurídico do CRM-DF, Marco Antônio Medeiros.

Entenda

Como mostrou a Grande Angular, o médico Pedro Leão anunciou o produto nas redes sociais. Em vídeo, ele afirma que espera ajudar os pacientes com o lançamento do medicamento, produzido em parceria com uma farmácia de manipulação.

“Investir na imunidade é muito mais importante do que na prevenção, porque vai ser muito difícil escapar desse vírus”, diz o médico na gravação.

O medicamento foi batizado de kit Imunidade de Leão – uma referência ao sobrenome do especialista em emagrecimento e performance esportiva – e é comercializado nas versões para menores de 15 anos, maiores de 15 anos e acima de 50. Os valores variam de R$ 286 a R$ 1.266.

A venda também é investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A Coordenação de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf) abriu inquérito para apurar se é um caso de propaganda enganosa, crime previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Confira o vídeo: