Fux determina correção de ata usada pelo MP para impugnação de Gustavo Rocha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, nesta sexta-feira (21/8), a correção da ata da audiência de conciliação usada pelo Ministério Público na impugnação da candidatura de Gustavo Rocha (Republicanos) a vice-governador do Distrito Federal.

“Considerando o pedido formulado na petição juntada aos autos, defiro a retificação da ata da audiência realizada em 26/5/2026, para que se considere a participação do Dr. Gustavo do Vale Rocha como ouvinte naquela assentada, não como representante do Distrito Federal“, diz o despacho de Fux. O ministro é o relator da ação que discute viabilização de acordo para empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Banco de Brasília (BRB).

Em documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no início da tarde desta sexta-feira, o procurador eleitoral Francisco Guilherme Vollstedt Bastos apontou que Gustavo Rocha não poderia se candidatar porque o nome dele apareceu vinculado ao cargo de secretário da Casa Civil na ata da audiência, de 26 de maio, após o período de desincompatibilização.

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MP citou ata na qual Gustavo Rocha é identificado como secretário da Casa Civil, após período da desincompatibilização, para impugnar a candidatura dele a vice-governador

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Gustavo Rocha disse que acompanhou a governadora Celina Leão (PP) no caso e pediu a correção, determinada pelo ministro do STF ainda nesta sexta-feira.

“Tão logo tomei conhecimento da impugnação verifiquei que o fundamento do pedido estava embasado em uma ata do STF, que havia sido lavrada de forma equivocada. Constava da ata que havia sido representante do DF, quando na verdade estava apenas com mero ouvinte. Ciente do equívoco, o STF prontamente retificou a ata para que constasse de forma correta a minha presença”, afirmou.

Gustavo Rocha foi chefe da Casa Civil de 2020 a 2026. Ele deixou o cargo em abril para participar das Eleições de 2026 como candidato a vice-governador na chapa de Celina Leão (PP).