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Escola das Nações surpreende pais ao anunciar reajuste em meio à pandemia

Aumento será de 3,5%. Comunicado aponta alta do dólar e impactos na economia provocados pela Covid-19 como justificativa

atualizado 06/05/2020 12:14

Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os pais de estudantes da Escola das Nações foram surpreendidos com o reajuste das taxas e mensalidades.

A instituição de ensino, uma das mais bem conceituadas – e caras – da capital do país, comunicou o aumento de 3,5% por e-mail. No texto, a direção aponta a crise provocada pela Covid-19 como uma das justificativas para o reajuste.

“Vimos o dólar disparar além de 25% frente ao real e, mais recentemente, os impactos na economia, oriundos das medidas de distanciamento social tomadas pelas autoridades”, diz o texto.

A administração da escola afirma, ainda, que o aumento é o “percentual mínimo necessário para preservar o equilíbrio da folha dos trabalhadores, equivalente a 70% de todo o nosso custo e, minimamente, nossas despesas atreladas ao dólar e demais compromissos com aluguéis, insumos e impostos”.

O calendário da escola internacional é diferente do modelo adotado pelas instituições brasileiras. O início do ano letivo está previsto para agosto. Assim, o reajuste anunciado pela Escola das Nações refere-se ao aplicado pelos demais estabelecimentos de ensino no começo do ano.

Por meio de nota, a assessoria da Escola das Nações ponderou que o aumento de 3,5% ficou abaixo da média dos reajustes das instituições no Distrito Federal, que variou de 3,79% a 9,87%, dependendo da idade dos estudantes.

“É importante frisar que a Escola das Nações é uma instituição sem fins lucrativos. Operamos dentro de um orçamento equilibrado, e todo o saldo das mensalidades e taxas escolares retorna à instituição na forma de investimentos para a qualidade de ensino”, afirma a nota enviada à Grande Angular.

O texto também pondera que, “apesar de toda a situação que estamos vivendo, o Sindicato dos Professores não abriu mão da data-base, que passará a vigorar no próximo mês, com reajuste previsto na casa dos 3,5%”.

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De acordo com especialistas em direito do consumidor ouvidos pela coluna, diferentemente de outros serviços contínuos, como telefonia, a portabilidade no caso das instituições de ensino é muito mais complicada, uma vez que compromete a formação dos alunos.

O advogado especialista em direito do consumidor Welder Rodrigues Lima pontua que não há nenhuma legislação que vede o aumento das mensalidades. “Não há nada que proíba. Mas é, no mínimo, uma questão de bom senso. Assim como a crise provocada pelo novo coronavírus atingiu a escola, ela afetou a renda de muitos pais”, disse.

Além disso, o reajuste praticado pela Escola das Nações acontece no contexto de discussões para reduzir as mensalidades das instituições de ensino. Em 14 de abril, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que concede descontos em mensalidades enquanto durar a calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O texto prevê a redução entre 30% e 50% dos valores praticados pelas instituições de ensino. Para entrar em vigor, contudo, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Entretanto, o valor abatido deverá ser devolvido após o fim da crise, parcelado de cinco até 10 vezes, desde que a escola comprove ter feito a reposição das aulas.

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