Erika Kokay e Reginaldo Veras votaram contra relatório que salvou FCDF

Os deputados federais Reginaldo Veras (PV) e Erika Kokay (PT) votaram contra o relatório que salvou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da mudança que levaria a capital do país a perder dinheiro nos próximos anos.

Parte do pacote de corte de gastos do governo, o Projeto de Lei nº 4.614/2024 incluía a alteração do critério de definição do valor anual do FCDF.

O Executivo federal propôs que o fundo fosse reajustado a partir da inflação, não mais pela variação da receita corrente líquida. Porém, um cálculo elaborado pelo próprio governo federal revelou que a mudança representaria menos R$ 800 milhões nos cofres públicos da capital, só no primeiro ano.

Relator da proposta na Câmara Federal, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) apresentou o texto final que retirou da proposta as alterações pretendidas pelo governo federal em relação ao FCDF e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Veja como foi a votação da bancada do DF

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Deputada federal Erika Kokay (PT-DF)

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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Deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Dos oito deputados federais da bancada do DF, apenas Veras e Kokay se posicionaram contra o relatório que modificou o texto original apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Bia Kicis (PL), Fred Linhares (Republicanos), Alberto Fraga (PL), Rafael Prudente (MDB), Gilvan Máximo (Republicanos) e Julio César Ribeiro (Republicanos) votaram “sim” pelo relatório que barrou a mudança no Fundo Constitucional.

O outro lado

Em nota, Erika Kokay disse que “é leviana a afirmação que meu voto contrário ao PL 4614/2024 foi um voto contra Brasília. O projeto aprovado em nada beneficia a capital da República”. “A sua versão original, que mudava o cálculo do reajuste do fundo, sim, prejudicava o Distrito Federal”, afirmou.

“Nosso mandato, junto com a Bancada do DF, atuou para que o relator retirasse do seu parecer os prejuízos ao FCDF. Também fomos decisivos para impedir que houvesse um destaque que possibilitasse a reintrodução do tema. Portanto, quando o projeto foi à votação, já não havia qualquer ameaça ao DF, e sua aprovação em nada beneficiou Brasília”, afirmou.

“Votei contra o PL porque ele diminui o reajuste do salário mínimo e restringe o acesso ao BPC das pessoas com deficiência. Havia a possibilidade de, aprovado o parecer, ter um destaque para discutir, em separado, a questão do BPC. Como o destaque foi retirado, não me restou qualquer opção em defesa das pessoas com deficiência além da votação contrária à proposição”, declarou a parlamentar.

Em suas redes sociais, o deputado Reginaldo Veras destacou que a ação de deputados na Câmara convenceu o relator a retirar o Fundo Constitucional, mas que o texto como foi apresentado retira direitos de quem mais precisa.

“Apesar de ter evoluído, tira o direito daquelas pessoas que mais necessitam, como os idosos e as pessoas com deficiência”, explicou.