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Dois novos desembargadores do TJDFT tomam posse em sessão virtual

Luís Barbosa de Oliveira e Álvaro Ciarlini assumiram os cargos em cerimônia comandada pelo presidente da Corte, Romeu Gonzaga Neiva

atualizado 14/05/2021 14:50

TJDFTDaniel Ferreira/Metrópoles

Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta sexta-feira (14/5). Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini assumiram os cargos em cerimônia comandada pelo presidente da Corte, Romeu Gonzaga Neiva. Os agora desembargadores eram juízes de direito substitutos de 2º grau.

Os magistrados foram eleitos pelo Pleno do TJDFT para ingressar nos cargos em sessão extraordinária, realizada em 4 de maio. Barbosa e Ciarlini ganharam a promoção, respectivamente, por merecimento e antiguidade.

Eles vão ocupar as vagas decorrentes da morte do desembargador George Lopes Leite e da aposentadoria do desembargador Mario Machado Vieira Neto.

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Caixa de Pandora

Álvaro Ciarlini teve o nome amplamente conhecido por ter atuado em processos de improbidade administrativa da Caixa de Pandora. O magistrado exercia o cargo de juiz na 2ª Vara de Fazenda Pública, à época do escândalo de corrupção que levou o então governador do DF, José Roberto Arruda, à prisão.

As defesas do ex-governador e do então presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, pediram a suspeição de Ciarlini do caso, por ele ter julgado ações com celeridade. Foi impetrado, ainda, recurso solicitando a nulidade das sentenças de Ciarlini no âmbito da Pandora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, negou o pedido.

Em primeira instância, o juiz Álvaro Ciarlini foi responsável pela condenação dos principais envolvidos no esquema, entre eles, o ex-governador José Roberto Arruda. As condenações levaram à inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, dos ex-deputados distritais Benedito Domingos, Eurides Brito, Rogério Ulysses, Júnior Brunelli, Aylton Gomes, Roney Nemer, Jaqueline Roriz e do próprio Arruda.

Veja o perfil dos novos desembargadores que tomaram posse nesta sexta:

Luís Gustavo Barbosa de Oliveira

Natural de Brasília, tomou posse como juiz de direito substituto do DF e Territórios em 1994. Foi promovido a juiz de direito, em 1996. Exerceu titularidade da 2ª Vara Cível do Gama e da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF.

Também atuou como diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá e do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama. Pós-graduado na Escola Superior do MPDFT, também foi membro daquele órgão, antes de ingressar na magistratura do DF.

Álvaro Ciarlini

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura do Distrito Federal como juiz de direito substituto em 1994. Foi promovido juiz de direito, em 1996.

Como juiz titular, esteve à frente da 1ª Vara Cível de Planaltina e da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Foi diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, membro titular do TRE/DF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF no biênio 2004/2006.

É mestre em filosofia e doutor em direito e constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente de várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, atuou como juiz assistente da Presidência do TJDFT, em 2003, juiz assistente da Corregedoria da Justiça do DF, em 2007, e, cedido ao CNJ, exerceu o cargo de secretário-geral do órgão, entre julho de 2008 e abril de 2009. Em 2014, foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

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