Diplomatas podem circular após 22h em caso de serviço, diz Ibaneis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que diplomatas podem circular durante o toque de recolher, em caso de trabalho. “Desde que comprovado que estejam em serviço, não vejo problemas”, afirmou à coluna Grande Angular, nesta sexta-feira (12/3).

Após as UTIs da capital federal atingirem a lotação máxima, Ibaneis decretou o toque de recolher das 22h às 5h, na última segunda-feira (8/3). Todos os cidadãos, exceto em casos muito específicos, devem permanecer em suas casas.

O deslocamento nesse período é permitido para quem estiver em busca de tratamento de saúde emergencial ou para a aquisição de medicamentos em farmácias. Outra exceção é o retorno para casa logo após o término da jornada de trabalho regular.

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) questionou o governador sobre o caso dos diplomatas, como revelou a coluna Janela Indiscreta nesta sexta-feira. O Itamaraty invocou a Convenção de Viena, com objetivo de excluir da restrição o corpo diplomático instalado na capital. Atualmente, aproximadamente 130 países estão representados por embaixadas ou entidades situadas em Brasília.

A convenção mencionada trata sobre as relações diplomáticas dos países signatários, incluindo o Brasil, que criou legislação específica para garantir a liberdade de locomoção dos agentes diplomáticos em qualquer situação.

Advogados

Ibaneis esclareceu à coluna que advogados também podem circular, desde que estejam em serviço na defesa dos clientes.

“Durante o toque de recolher, advogados podem participar de atos como audiência de custódia, acompanhamento de prisões em flagrante e cumprimento de mandados”, pontuou.