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Deputado pede investigação do aumento de preço da gasolina no DF
No início do mês, a gasolina sofreu um aumento de R$ 0,10 nos postos do DF. Deputado oficiou órgãos como Cade e Procon
atualizado
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Um deputado distrital pediu que órgãos ligados à defesa do consumidor investiguem o mais recente aumento no preço da gasolina anunciado no Distrito Federal.
Os ofícios, assinados por Chico Vigilante (PT), foram encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).
Nos documentos, o parlamentar afirmou que o aumento de R$ 0,10, anunciado em 2 de janeiro, “suscita sérias dúvidas sobre a licitude da conduta, configurando, em tese, indício grave de prática de cartel”.
“Conforme amplamente noticiado e verificado in loco pelo representante, a justificativa apresentada demonstra notável padronização entre os diferentes estabelecimentos, muitos dos quais pertencem a redes concorrentes entre si”, completou.
Ao Cade, o deputado pediu a instauração de processo de administrativo, aplicação de medidas cautelares, além de intimação das empresas e oitivas de dirigentes e funcionários. Chico Vigilante também pediu encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF), “caso constatados indícios de crime contra a ordem econômica”.
Ao Procon, o parlamentar requereu que sejam feitas “medidas imediatas de fiscalização”. À Senacon, o deputado pediu que seja investigada possível infração ao Código de Defesa do Consumidor e determinação de imediata correção nas informações ao consumidor, caso a justificativa para o aumento do preço seja falsa ou enganosa.
Aumento
O preço do litro da gasolina aumentou R$ 0,10 nos postos de combustíveis do Distrito Federal (DF) desde 1º de janeiro. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes no Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, o reajuste foi automático.
Ainda de acordo com o sindicato, o aumento é resultado de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Economia de todas as unidades da federação, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Confaz aprovou o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços da preços de gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha (GLP), em setembro de 2025.
