Deputado do DF destina emenda de R$ 8 milhões para empresa alvo da PF

Uma emenda parlamentar de R$ 8 milhões do deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi direcionada para um instituto investigado pela Polícia Federal por supostas irregularidades em contrato no Rio Grande do Sul.

No DF, o termo de fomento foi assinado em 13 de fevereiro de 2025, após autorização pela Secretaria de Saúde para dispensa de chamamento público.

A partir da emenda parlamentar, o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) foi contratado pela Secretaria de Saúde, sem licitação, para realizar o projeto Restaurando Sorrisos. O objetivo, segundo extrato do termo de fomento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (17/2), é promover saúde bucal para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.

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Emenda parlamentar do deputado federal Rafael Prudente (MDB)

Reprodução/DODF

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Dispensa de chamamento público para contrato com o IBSaúde, por meio de emenda parlamentar

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O IBSaúde foi alvo da Operação Autoclave, da PF, em 2022, por supostas irregularidades na prestação de serviços à Prefeitura de São Lourenço do Sul (RS). Em dezembro do mesmo ano, o presidente da instituição, José Eri Osório de Medeiros, chegou a ser preso.

Questionado pelo Metrópoles sobre como ocorreu a seleção do IBSaúde para o recebimento da emenda parlamentar, sem licitação, Prudente disse que fez a indicação após conhecer o trabalho do instituto. O deputado declarou que coube à Secretaria de Saúde do DF verificar a viabilidade e legalidade da contratação.

Em nota, Medeiros disse que a investigação da PF foi instaurada em julho de 2018 e ainda está em curso. “O IBSaúde, assim como seu presidente, tem colaborado integralmente com as autoridades, respondendo a todas as requisições e fornecendo os esclarecimentos necessários”, declarou.

“Reitere-se, ainda, que o IBSaúde é uma organização sem fins lucrativos, que há mais de 20 anos atua com seriedade, promovendo a melhoria contínua dos serviços de saúde e contribuindo para o bem-estar da população”, afirmou.

A Secretaria de Saúde do DF não respondeu questionamento da reportagem sobre o assunto.