Um banheiro sem gênero instalado no Adolescentro — unidade especializada em saúde mental de adolescentes em Brasília — provocou críticas do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), integrante da bancada evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Segundo o deputado, o banheiro é identificado com uma placa com desenho que representa um humano metade homem metade mulher. Mas o próprio cartaz indica que o banheiro é de uso individual, ou seja, para uma pessoa utilizar por vez.
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O parlamentar enviou um ofício à Secretaria de Saúde em que pede a extinção do banheiro sem gênero do Adolescentro, localizado na Asa Sul. Delmasso alegou que pais denunciaram a ele que “meninas são obrigadas a compartilhar banheiros com homens”.
“O uso do mesmo banheiro por pessoas de sexos opostos fere o direito da criança e do adolescente garantido pelo artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de promover a insegurança dos usuários, sobretudo meninas que temem ser vítimas de assédio sexual”, afirmou.
A Secretaria de Saúde informou que o Adolescentro tem diversas opções de banheiros, com banheiro coletivo masculino, banheiro coletivo feminino e os banheiros individuais, que são sem gênero. O Adolescentro é uma das três unidades públicas do país que trabalham com transição de gênero. Por isso, tem um serviço especializado em atendimento a jovens transexuais e, segundo a pasta, o banheiro individual sem gênero foi criado para que os pacientes possam utilizá-lo sem constrangimento.
A pasta confirmou que o ofício de Delmasso foi recebido e que o prazo de resposta ao questionamento do parlamentar é 27 de abril.
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