Deputado aciona PF e TCU sobre emendas do DF destinadas a ONG suspeita

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) enviou, nesta terça-feira (22/7), ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, solicitando a abertura de investigação sobre repasse de emendas milionárias à Associação Moriá.

Parlamentares do DF destinaram R$ 53 milhões para a ONG, dos quais R$ 46 milhões foram enviados para custeio de um projeto gamer.

“São mais de R$ 53 milhões destinados a essa Associação com aparência de irregularidades graves, que merecem atenção especial dessa zelosa instituição, pois, enquanto há escolas públicas necessitando de reformas urgentes, o dinheiro público da União vem sendo usado para financiar projetos de duvidosa legalidade e com nítida ausência de economicidade”, diz o deputado no pedido.

A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que os diretores da Associação Moriá são laranjas, e a ONG não funciona no endereço registrado em documentos oficiais.

No período de dois anos, de dezembro de 2022 a dezembro de 2024, a entidade foi a destinatária de R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares – R$ 53,3 milhões de deputados e senador do Distrito Federal.

A maioria dos parlamentares enviou recursos milionários para a execução de um projeto que ensina jovens a jogarem games, como LoL e Free Fire. No DF, foram R$ 46 milhões em emendas destinadas com essa finalidade, dos quais R$ 8 milhões já foram pagos. Os termos de fomento foram assinados com base em informações falsas.

Após as denúncias reveladas pelo Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou informações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso Nacional.

No domingo (20/7), o Ministério do Esporte, responsável pelos repasses da maioria das emendas parlamentares, anunciou a suspensão dos pagamentos à Associação Moriá.

Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

Na capital do país, a mesma ONG escolhida para a execução do projeto gamer também recebeu emendas parlamentares no valor de R$ 7 milhões para executar serviço de combate à dengue por “intermédio de armadilhas de captura”; mais R$ 250 mil para shows em feiras e R$ 150 mil para cursinho preparatório do Enem. Veja:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 5 milhões para combate à dengue;
• deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos): R$ 2 milhões para combate à dengue;
• deputado federal Reginaldo Veras (PV): R$ 400 mil (R$ 250 mil para shows em feiras e R$ 150 mil para cursinho preparatório para o Enem).

A Associação Moriá informou, em nota, que “a diversidade dos projetos executados está diretamente relacionada à finalidade social da entidade e da composição multidisciplinar de seu corpo técnico, que reúne profissionais especializados nas áreas de pedagogia, tecnologia da informação, saúde pública, comunicação, assistência social e gestão de projetos”.

“Essa equipe é composta por educadores, agentes de saúde, gestores, instrutores e consultores, todos com experiência comprovada na execução de políticas públicas e iniciativas sociais com enfoque comunitário”, declarou a ONG.

A reportagem apurou, porém, que a associação não dispõe de corpo técnico conforme afirmado.