Defesa pede revogação de prisão de Vorcaro ao STJ

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediu a revogação da prisão do executivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O habeas corpus (HC) foi impetrado nesta segunda-feira (24/11).

Vorcaro está preso desde a noite de segunda-feira passada (17/11) no âmbito das investigações sobre suposta fraude envolvendo carteiras de crédito negociadas pelo Banco Master.

Vorcaro foi detido no Aeroporto de Guarulhos quando tentava embarcar no jato particular. A Polícia Federal indica risco de fuga para Malta, enquanto a defesa alega que ele viajaria para Dubai a fim de captar novos investidores para a instituição, em negócio que foi comunicado ao Banco Central.

“O paciente ainda reservou hospedagem em Dubai, para permanecer na cidade até o dia 22 de novembro, o que revela claramente que não planejava permanecer no exterior, ao contrário do quanto suposto pelo ato coator. O fato de o plano de voo da aeronave que levaria o Paciente ter como destino Malta deve-se, apenas, a uma contingência logística, uma vez que o avião não tem autonomia para voar de Guarulhos a Dubai, necessitando de reabastecimento”, afirmou a defesa. Como mostrou o Metrópoles, documentos indicam que a reserva de Vorcaro no Four Seasons de Dubai custaria R$ 524 mil, por cinco dias de hospedagem.

Esse é o segundo habeas corpus apresentado pela defesa. No primeiro, a desembargadora federal Solange Salgado da Silva negou o pedido de liberdade. Em despacho publicado na quinta-feira (20/11), a desembargadora disse que “há fortes indícios de que a organização criminosa se manteve em plena atividade, sendo a prisão necessária para cessar a continuidade delitiva”.

Ao STJ os advogados de Vorcaro afirmam que o dono do banco “não possui nenhuma condição concreta atual apta a abalar a ordem econômica”, porque já foi afastado do cargo, e que os bens e valores dele não estão mais disponíveis para movimentação, após a Justiça Federal decretar bloqueio de R$ 12 bilhões. O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master, o que significa uma intervenção direta no banco para garantir pagamento aos clientes.

Além de prender Vorcaro e outros executivos investigados, a Justiça Federal autorizou afastamento do presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor financeiro da instituição, Dario Oswaldo Garcia Júnior. As investigações apontaram fraude de R$ 12 bilhões em negócios do BRB e Master. Após a Operação Compliance Zero, o BRB informou que R$ 10 bilhões foram liquidados ou substituídos e que o restante “não constitui exposição dieta”.

No HC, a defesa de Vorcaro alegou que “o Banco Master, de boa-fé, procedeu à substituição das carteiras originadas por terceiros e iniciou processo de recompra do saldo remanescente”. “Portanto, o BRB não ficou com os créditos originados por terceiros, mas com outras carteiras e ativos do conglomerado Master, que não são objeto de investigação”, ressaltou. “Não há nenhuma fraude de R$ 12 bilhões”, enfatizou.