Corregedor do TRE-DF nega liminar em ação de Celina contra Paula Belmonte

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador João Egmont, negou liminar solicitada pela Coligação Propósito e Ação, de Celina Leão (PP), para impedir propaganda de Paula Belmonte (PSDB) no lugar de candidatos a deputado.

A coligação encabeçada por Celina protocolou ação de investigação judicial eleitoral contra Paula Belmonte, na terça-feira (29/9), na qual acusou a candidata do PSDB de “invadir” o tempo de TV na propaganda gratuita destinada a outros candidatos da mesma chapa.

Na decisão que analisou o pedido de liminar, nesta quarta-feira (30/9), Egmont afirmou que as informações constituem “elemento relevante para a investigação”, mas pontuou que a suposta divergência quantitativa entre o número de posições previstas e o número de transmissões em tese ocorridas “não esclarece, por si só, a origem de cada veiculação, o arquivo encaminhado para cada posição, a ordem efetivamente recebida pelas emissoras nem o percurso do material desde a sua disponibilização até a transmissão”. 

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“Assim, a necessidade de aprofundamento probatório não se confunde com a presença, neste momento, dos pressupostos necessários à tutela inibitória”, justificou.

O corregedor do TRE-DF determinou a notificação dos investigados para juntar documentos e apresentar rol de testemunhas no prazo de cinco dias. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá 48 horas para se manifestar.

Na ação, a coligação de Celina Leão acusa Paula Belmonte de abuso do uso dos meios de comunicação e pede a declaração de inelegibilidade.

Em nota, a assessoria da candidata do PSDB disse que a defesa já apresentou manifestação à Justiça Eleitoral “e esclareceu que a campanha não reconhece ter utilizado irregularmente espaços destinados a outras candidaturas”.

“O mapa de mídia encaminhado pela campanha às emissoras previa as inserções destinadas à candidatura ao governo, e a defesa pediu a apuração dos registros técnicos para identificar exatamente o que foi enviado e o que efetivamente foi transmitido”, declarou.