Celina Leão pede que TRE-DF declare inelegibilidade de Paula Belmonte

A governadora e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), acusou Paula Belmonte (PSDB) de ocupar deliberadamente tempo de TV de outros candidatos com a própria propaganda na disputa ao Governo do Distrito Federal (GDF).

A Coligação Propósito e Ação, encabeçada por Celina, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nesta terça-feira (29/9), uma ação de investigação judicial eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação social.

No processo, pede liminar para que emissoras deixem de veicular propaganda de Belmonte nas inserções destinadas aos deputados federais e distritais. No mérito, a coligação requer a declaração da inelegibilidade de Paula Belmonte.

Receba no seu email as notícias da coluna Grande Angular

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A ação cita que nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026, nos blocos de audiência monitorados, a Federação PSDB Cidadania dispunha de quatro posições de inserção para governador na TV Globo, mas foram veiculadas 12  peças da candidata ao GDF. Ou seja, o triplo. “As oito peças excedentes ocuparam posições de deputado federal, de deputado distrital e de senador”, afirma.

“Se uma vinheta ou um vídeo animado dentro da peça proporcional já configura a invasão, a substituição integral da peça proporcional por peça de governador é a forma mais grave possível da infração”, aponta.

Em um outro processo, o TRE-DF reconheceu “invasão” do horário destinado às candidaturas proporcionais pela propaganda da candidatura majoritária e determinou perda de tempo equivalente a seis segundos indevidamente utilizados.

“Não se trata de simples referência à candidata majoritária inserida no contexto da propaganda dos candidatos proporcionais, mas de segmento autônomo no qual a candidatura ao governo passa a ocupar o primeiro plano da mensagem eleitoral”, diz trecho do acórdão.

Em nota, a assessoria da candidata do PSDB disse que a defesa já apresentou manifestação à Justiça Eleitoral “e esclareceu que a campanha não reconhece ter utilizado irregularmente espaços destinados a outras candidaturas”.

“O mapa de mídia encaminhado pela campanha às emissoras previa as inserções destinadas à candidatura ao Governo, e a defesa pediu a apuração dos registros técnicos para identificar exatamente o que foi enviado e o que efetivamente foi transmitido. A campanha ressalta que a veiculação da propaganda envolve diferentes etapas e agentes, desde o envio do mapa e dos arquivos até o processamento pela plataforma e a exibição pelas emissoras. Por isso, não é possível atribuir automaticamente à campanha eventual divergência entre o planejamento e a transmissão”, afirmou. 

A assessoria afirmou que “a própria candidatura de Paula já foi prejudicada por falhas de veiculação ao longo da campanha”. “As inserções destinadas à candidatura ao governo não foram exibidas nos dias 28, 29 e 30 de agosto e, em 21 de setembro, o programa eleitoral de Paula também deixou de ir ao ar. Esses episódios reforçam a necessidade de apuração técnica antes de qualquer conclusão sobre responsabilidade”, declarou.

“A defesa considera ainda desproporcional o pedido de inelegibilidade formulado pela coligação adversária, especialmente diante da enorme diferença de tempo de propaganda entre as candidaturas. Enquanto Paula dispõe de 30 segundos no horário eleitoral, a coligação de Celina conta com mais de sete minutos por bloco. Na avaliação da defesa, não é razoável pretender transformar uma divergência de veiculação, cuja origem técnica sequer foi esclarecida, em fundamento para retirar uma candidata da disputa”, disse.

“A advogada Priscilla Sodré afirma que a defesa pediu o confronto dos mapas de mídia, claquetes, registros da plataforma e relatórios das emissoras para esclarecer o ocorrido. Segundo ela, somente a partir dessa análise será possível verificar se houve alguma divergência e em qual etapa ela ocorreu. E ainda, a advogada afirma com veemência que não há espaço nesse processo para discussão sobre abuso de poder de comunicação, o equivoco da campanha de Celina com esse processo é patente”, concluiu.