Caso Virginia e Blaze: servidores do MP se infiltraram entre clientes
O Ministério Público do DF pediu condenação de Virginia e da Blaze ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos
Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se “infiltraram” entre clientes da Blaze para capturar provas da ação civil pública apresentada pelo órgaõ contra a plataforma de aposta e a influenciadora Virginia Fonseca. O documento foi obtido pelo Metrópoles.
“Para viabilizar a coleta e a análise das práticas publicitárias da Blaze, servidores do MPDFT cadastraram-se na plataforma da investigada. O objetivo foi monitorar as comunicações promocionais e de marketing da operadora, garantindo a preservação da cadeia de custódia digital”, diz a peça.
Segundo o promotor de Justiça que assina o pedido, Paulo Roberto Binicheski, “os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados”.
“A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial”, enfatiza.
Entre no canal de WhatsApp da Coluna Grande AngularO MP pede que Virginia e a casa de apostas Blaze sejam condenadas a pagar um valor mínimo de R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos.
De acordo com a ação, Virginia é o “braço operacional da captação” de uma casa de apostas, “executando a mensagem enganosa e induzindo à aposta”.
Na petição, o promotor afirmou que “ao recomendar produtos e serviços, os influenciadores induzem o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem. Essa credibilidade transforma as recomendações em verdadeiros selos de aprovação, gerando uma expectativa legítima nos consumidores. O endosso da influenciadora ultrapassa a mera opinião, conferindo uma garantia implícita de qualidade, fundamentada na confiança construída com a audiência”.
O processo foi resultado do inquérito civil instaurado para investigar a plataforma de apostas on-line Blaze, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), conforme revelou a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Virginia afirmou que a ação civil “deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”.
Leia a nota da defesa de Virginia na íntegra:
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.
A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca”.
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