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BRB muda regra e antecipa prazo para homologar aumento de capital
A mudança significa que o reforço do caixa do BRB já pode ser homologado no Banco Central e produzir efeitos regulamentares
atualizado
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O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) alterou a regra para permitir a antecipação do fortalecimento do banco com entrada de recursos. Com a mudança, agora será possível fazer a homologação parcial do aumento de capital junto ao Banco Central.
Isso significa que o reforço do caixa do BRB, previsto para ser realizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nos próximos dias, poderá ser imediatamente enviado ao Banco Central e já causar os efeitos regulamentares para aumento do capital.
O Metrópoles apurou que, a partir da nova regra, a capitalização poderá ser homologada já na primeira quinzena de junho. Com os prazos anteriormente vigentes para direito de subscrição de acionistas preferenciais e sobras, a expectativa era de que o resultado do reforço no capital fosse oficializado só no fim do mês que vem.
De acordo com fato relevante publicado pelo BRB nesta quarta-feira (27/5), os acionistas ou cessionários de direito de preferência devem informar, em até cinco dias úteis, eventual cancelamento, ajuste ou manutenção das instruções de subscrição eventualmente incluídas por eles nos respectivos boletins de subscrição. O período do direito de preferência foi prorrogado até 3 de junho.
O BRB enfrenta grave crise após comprar carteiras de crédito falsas do Banco Master. A partir de um acordo costurado no Supremo Tribunal Federal (STF), a solução que tem sido trabalhada para impedir o BRB de quebrar é uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Bancos devem dar a fiança para o negócio, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF com cotas do Fundo de participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A União se comprometeu a concluir essa negociação e flexibilizar os critérios que envolvem o plano fiscal do GDF que limitam a R$ 900 milhões o crédito que o DF pode tomar atualmente. A segunda audiência de conciliação está marcada para esta quinta-feira (28/5).