Brasil pode voltar à Comissão de Direitos Humanos da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode voltar a ter um brasileiro entre os sete integrantes. O candidato é o professor Fabio Sá e Silva, que concorrerá a uma das três vagas abertas neste ano.

Historicamente, o Brasil sempre teve grande peso político e atuação destacada na OEA. No entanto, desde 2022, o governo brasileiro não indicava nomes para a CIDH.

Embora as indicações sejam dos governos dos países que integram a OEA, os mandatos são independentes e possuem duração de quatro anos, com a possibilidade de recondução para um segundo mandato de mesma duração.

Fabio de Sá e Silva afirmou que pretende fazer a defesa da institucionalidade e da legislação já conquistadas sobre direitos humanos.

“A identificação da minha candidatura veio muito desse contexto de disputa por um conceito básico sobre o que são direitos humanos. Então, a ideia da candidatura é muito nesse sentido de defesa do sistema, de defender a institucionalidade e o acervo normativo que temos. Mais do que preocupação temática, tem uma preocupação em manter o que já conquistamos dentro dessa institucionalidade”, disse.

Fabio Sá e Silva é doutor em direito, política e sociedade pela Northeastern University, nos EUA, pesquisador associado do Centro de Profissões Jurídicas na Harvard Law School e professor da Universidade de Oklahoma. Também é servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

As eleições irão acontecer em junho, durante a Assembleia Geral da OEA, em Antígua e Barbuda, no Caribe.