Passado o Carnaval, a bancada federal do DF intensificou a articulação para colocar em pauta o projeto que permite reajuste salarial a policiais civis, militares e bombeiros da capital do país.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 01/2020 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 18 de fevereiro de 2020.

A proposta espera convocação do colegiado para ser votada. Se aprovada, será submetida à apreciação pelo Congresso Nacional.

Em plenário nessa segunda-feira (02/03), o líder da bancada brasiliense, senador Izalci Lucas (PSDB), lembrou da situação do Ceará, onde policiais militares se amotinaram por reivindicação salarial, e defendeu o PLN nº 01/2020 a fim de que a situação não se repita em Brasília.

Forças de segurança de pelo menos 12 estados pressionam os governos locais por aumentos salariais. No DF, a diferença é que quem banca as corporações é o Fundo Constitucional, mantido pela União.

Mas o DF tem uma bancada pequena: três dos 81 senadores e oito dos 513 deputados federais. Um parlamentar do DF, que pediu para não ser identificado, admitiu temor de que a discussão sobre o cenário nacional possa interferir no pleito da capital da República.

A deputada federal Celina Leão (Progressistas-DF) disse que o momento não é fácil, mas acredita que há entendimento dos outros parlamentares. “Cada deputado de Brasília está em um partido. Isso facilita porque há condição de sensibilizar os líderes”, acrescentou.

Izalci se reuniu, na noite dessa segunda-feira (02/03/2020), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e pediu reforço para que o projeto seja votado nos próximos dias. A pauta do encontro foi a criação de uma proposta que vai transferir a gestão do Fundo Constitucional para o DF.

O líder da bancada brasiliense até tentou que a CMO votasse o PLN na manhã desta terça-feira (03/03/2020), para que a pauta fosse ao plenário logo depois, na sessão conjunta que discutirá os vetos presidenciais. Até a noite desta segunda, contudo, não havia convocação para a comissão.

“Vamos ver como ficarão os vetos. Se não houver acordo, há obstrução e acaba emperrando o processo. Provavelmente terá outra sessão do Congresso nos próximos dias”, disse Izalci.

Segundo o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Teza, a entidade também colabora ao conversar com parlamentares dos estados a fim de esclarecer o problema dos policiais e bombeiros do DF.

“A gente está ajudando o pessoal militar do DF a aprovar o projeto e minimizar algumas perdas que tiveram com o Sistema de Proteção Social dos Militares”, disse Teza. “Os deputados têm nos recebido e entendem a situação do DF, que é diferente das outras unidades da Federação, até por que é legislação federal”, acrescentou.

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo), Rafael Sampaio afirmou que a categoria está sem qualquer reajuste nas remunerações há nove anos. “Sabemos das dificuldades, mas o projeto tem apoio do presidente da comissão”, frisou.