Associação diz que PMs seguirão Exército em caso de "ruptura institucional"

Horas após governadores discutirem a atuação das polícias militares nas manifestações marcadas para 7 de setembro, a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota na qual diz que as PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”.

O comunicado foi expedido na noite dessa segunda-feira (23/8), pelo presidente da Amebrasil, coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Marcos Antônio Nunes de Oliveira.

Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”.

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“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, disse.

Segundo a entidade, “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.

“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, assinalou.

Governadores

O comunicado da Amebrasil foi divulgado no mesmo dia em que governadores discutiram a atuação das polícias militares de todo o país em manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. O Fórum dos Governadores afirmou que fará o possível para que as corporações “atuem nos limites da Constituição”.

A discussão ocorreu após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastar o coronel da ativa Aleksander Lacerda da Polícia Militar de São Paulo.

A medida ocorreu em função de o coronel ter publicado, nas redes sociais, um vídeo no qual convocava policiais de São Paulo para a manifestação do dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).