Um grupo formado por arquitetos que dependem de liberação do poder público para tocar obras de uso coletivo no DF denunciou à coluna Grande Angular excesso de prazo para obtenção das autorizações.

Segundo profissionais relataram à reportagem, processos comandados pela Diretoria de Estudos e Análise de Projetos, do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), chegam a ficar emperrados por meses, fazendo com que obras de uso coletivo não avancem e tenham seus cronogramas comprometidos por longas temporadas.

Esse departamento da corporação é responsável por liberar os projetos e a execução das instalações de incêndio e pânico, que incluem saídas de emergência, largura das escadas, extintores e sprinklers. Concluída a obra, o fiscal faz uma vistoria e o CBMDF emite o laudo do Habite-se, documento fundamental para a ocupação dos empreendimentos.

Profissionais que atuam na área fizeram levantamento segundo o qual há, atualmente, 52 projetos referentes aos principais escritórios de arquitetura que estão empacados na análise desse setor do Corpo de Bombeiros.

Em nota, a diretoria responsável pela análise dos projetos informou que o prazo para os serviços poderá ser de 30 dias úteis, mas a média de conclusão é de aproximadamente 20 dias. “Ou seja, melhor que o prazo definido em lei”, pontuou.

Os arquitetos, no entanto, alegam que essa não é a realidade no DF. “Quando os bombeiros apontam algum ajuste, eles reabrem o prazo, o que acaba a cada operação, pequena que seja, às vezes, recontando o prazo indefinidamente. Todo um projeto que atenderia dezenas ou centenas de pessoas fica no aguardo desta burocracia sem limites”, relatou uma arquiteta que pediu para ter o nome preservado a fim de evitar retaliações do departamento.

Segundo o Corpo de Bombeiros, com a pandemia da Covid-19, foi implantada a análise digital, que, de acordo com o setor, deu celeridade, praticidade e comodidade. Os arquitetos autores da denúncia discordam e argumentam que não houve melhoria no trâmite dessas aprovações.

Apesar do lockdown que fechou boa parte dos serviços e comércio no DF, os escritórios de arquitetura e a construção civil são duas das áreas autorizadas, por decreto, para atuar neste período de restrições.