Advogado que atropelou mulher alega ter filha com deficiência, mas Justiça mantém prisão

O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, que atropelou propositalmente uma mulher após briga de trânsito, teve mais um pedido de liberdade rejeitado pela Justiça. Na manhã desta segunda-feira (6/9), o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília, Frederico Ernesto Cardoso Maciel, negou a revogação ou a substituição da prisão preventiva de Milhomem.

Atropelada por Milhomem em 25 de agosto, a advogada Tatiana Machado Matsunaga, 40 anos, segue internada em estado grave num hospital particular de Brasília. Milhomem está preso desde então e teve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) suspenso.

Ele passou por audiência de custódia e continuou detido. A defesa do acusado solicitou a liberdade, mas teve habeas corpus negado pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati. Os advogados de Milhomem fizeram nova solicitação à Justiça, desta vez a fim de que ele fosse para prisão domiciliar. A defesa alegou que Milhomem tem uma filha de 4 anos com deficiência.

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O juiz, porém, ressaltou que não ficou comprovada “a imprescindibilidade” de Milhomem para os cuidados especiais da criança. A filha dele está sob os cuidados da mãe, segundo citou a decisão judicial.

Maciel afirmou que a prisão preventiva de Milhomem tem objetivo de preservar a ordem pública. “O afastamento cautelar do réu da sociedade se mostra apto para alcançar tal objetivo, visto que a gravidade em concreto do fato praticado, demonstrado pelo modus operandi na prática do delito demonstra que a liberdade do acusado expõe risco à garantia da ordem pública. Dessa forma, a medida se mostra adequada”, escreveu o juiz.

Cela especial

A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, da 2ª Turma Criminal do DF, determinou que o advogado Paulo Ricardo Milhomem saia da cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda e volte imediatamente para cela especial na sala de Estado-Maior.

A magistrada acolheu pedido da OAB-DF, que solicitou o retorno de Milhomem ao local por considerar que o registro dele na OAB foi suspenso, e não cassado. Assim, como ainda é advogado, tem direito a ser recolhido em cela individual.