Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Grande Angular

Advogado entra com representação contra promotoras: "Antivacinas"

Deputados distritais criticaram recomendação de promotoras de Justiça da Educação contra vacinação de crianças em escolas do DF

24/01/2022 20:04
Compartilhar notícia
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Crianças vacinadas contra a Covid-19

Um advogado entrou com representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que a força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 assegure que o Governo do DF adote medidas necessárias para prosseguir com vacinação de crianças, inclusive nas escolas.

A representação proposta por Marivaldo de Castro Pereira veio após deputados distritais criticarem uma recomendação de promotoras de Justiça da Educação, que chamaram a vacinação infantil contra o coronavírus de experimental, ao contrário do que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Advogado entra com representação contra promotoras: “Antivacinas” - destaque galeria
7 imagens
Deputada distrital Arlete Sampaio (PT) oficiou a procuradora-geral de Justiça para rever o documento das promotoras
O deputado distrital Hermeto defendeu plano do GDF
Professor de carreira, deputado distrital Leandro Grass (Rede) também foi às redes contra o posicionamento das promotoras de Educação e acionou o CNMP
Deputado Fábio Felix questionou conteúdo do documento que classificou vacina como "experimental", contrariando a Anvisa
Secretário da Casa Civil criticou recomendação, mas disse que GDF vai acatá-la enquanto estiver vigente
O MPDFT fez recomendação sobre o tema
1 de 7

O MPDFT fez recomendação sobre o tema

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
Deputada distrital Arlete Sampaio (PT) oficiou a procuradora-geral de Justiça para rever o documento das promotoras
2 de 7

Deputada distrital Arlete Sampaio (PT) oficiou a procuradora-geral de Justiça para rever o documento das promotoras

Rafaela Felicciano/Metrópoles
O deputado distrital Hermeto defendeu plano do GDF
3 de 7

O deputado distrital Hermeto defendeu plano do GDF

Igo Estrela/Metrópoles
Professor de carreira, deputado distrital Leandro Grass (Rede) também foi às redes contra o posicionamento das promotoras de Educação e acionou o CNMP
4 de 7

Professor de carreira, deputado distrital Leandro Grass (Rede) também foi às redes contra o posicionamento das promotoras de Educação e acionou o CNMP

Carlos Gandra / CLDF
Deputado Fábio Felix questionou conteúdo do documento que classificou vacina como "experimental", contrariando a Anvisa
5 de 7

Deputado Fábio Felix questionou conteúdo do documento que classificou vacina como "experimental", contrariando a Anvisa

Suzano Almeida/ Metrópoles
Secretário da Casa Civil criticou recomendação, mas disse que GDF vai acatá-la enquanto estiver vigente
6 de 7

Secretário da Casa Civil criticou recomendação, mas disse que GDF vai acatá-la enquanto estiver vigente

Joel Rodrigues/ Agência Brasília
Podem se vacinar crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiências permanente ou sob a tutela do Estado; e crianças sem comorbidades com 11 anos completos
7 de 7

Podem se vacinar crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiências permanente ou sob a tutela do Estado; e crianças sem comorbidades com 11 anos completos

Igo Estrela/Metrópoles

Deputados pressionam MP por vacinação em escolas públicas do DF

Chefe do MPDFT, Fabiana Costa vacina filhas contra Covid: “Obrigação”

Promotores da saúde recomendam vacinação infantil no DF: “Seguro”

O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças:

Advogado entra com representação contra promotoras: “Antivacinas” - destaque galeria
15 imagens
A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty
1 de 15

A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

baona/Getty Images
A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
2 de 15

A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

Igo Estrela/ Metrópoles
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
3 de 15

A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

Aline Massuca/Metrópoles
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
4 de 15

Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

ER Productions Limited/ Getty Images
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
5 de 15

Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

Getty Images
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
6 de 15

De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

Vinícius Schmidt/Metrópoles
Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina
7 de 15

Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

HUGO BARRETO/ Metrópoles
Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória
8 de 15

Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

Igo Estrela/ Metrópoles
Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar
9 de 15

Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável
10 de 15

De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

Hugo Barreto/ Metrópoles
Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina
11 de 15

Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

Aline Massuca/ Metrópoles
Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave
12 de 15

Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

Igo Estrela/Metrópoles
Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças
13 de 15

Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

Getty Images
Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros
14 de 15

Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

baona/Getty Images
A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos
15 de 15

A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

No documento enviado à força-tarefa, Pereira escreveu que “a referida recomendação claramente tem como objetivo propagar os fundamentos do movimento antivacinas e utilizá-los para incidir diretamente em ação anunciada pelo Governo do Distrito Federal, com o objetivo de proteger a população dos efeitos da pandemia da Covid-19”. Após a recomendação das promotoras, o GDF recuou e cancelou a proposta de vacinar as crianças nas escolas.

“Nesse sentido, o ato mencionado claramente viola as competência da força-terefa criada no âmbito deste Ministério Público para o acompanhamento das ações de enfrentamento e prevenção dos efeitos da pandemia no Coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal, além de extrapolar os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público para a atuação dos membros desta instituição ao interferir na condução de políticas
públicas, conforme passaremos a expor”, disse o advogado.