Compare as acusações que pesam contra Daniel Alves e Robinho

Especialistas em Direito Penal Internacional, consultados pela coluna Futebol EtC, apontam as semelhanças entre os dois casos

atualizado 24/01/2023 15:17

Fotos justapostas dos jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho, ambos com as camisas da seleção brasileira - Metrópoles Reprodução/Montagem

Dois casos de agressões sexuais que envolveram ex-jogadores da Seleção Brasileira ganharam grandes espaços na mídia.

Qual a semelhança entre as acusações que pesam contra Robinho e Daniel Alves? Consultamos dois especialistas que enxergam semelhanças e acreditam que os problemas de Daniel Alves podem ser mais complicados.

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional e Penal, mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha, destaca as semelhanças entre os dois casos:

“Sob o ponto de vista material, os casos de Robinho e Daniel Alves, são bastante parecidos, uma vez que, em relação aos dois, pesam acusações de estupro”, diz o especialista.

Ele faz uma análise também sob o ponto de vista penal, levando em conta que Robinho já foi condenado em segunda instância, enquanto o caso de Daniel está em fase inicial:

“Como Robinho está no Brasil e nós não admitimos a extradição de brasileiros natos, há a possibilidade que ele cumpra em algum momento a pena aqui no Brasil. E Daniel, como está na Espanha, caso condenado, cumpriria a pena la”, diz Acácio Miranda.

Outro especialista ouvido pela coluna foi Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele mostra quais as diferenças entre os dois casos:

“O caso de Robinho foi um caso de estupro coletivo, envolvendo várias pessoas e ele foi julgado com base no Código de Processo Penal da Itália, que é uma legislação dura, que não prevê penas brandas, mas o Código de Processo Penal da Espanha, na atualidade, com as reformas que aconteceram em outubro de 2022, aponta para uma punição ainda mais dura para quem comete um crime dessa natureza”, explica.

Para Matheus Falivene, essa foi a razão da decretação da prisão preventiva para Daniel Alves: “Ele pode até ser absolvido ao final do processo, mas esse Código mais rigoroso torna a sua situação mais complicada, de forma que ele deve permanecer preso até o final do julgamento”, complementou.

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