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Fábia Oliveira

Só pra contrariar! Alexandre Pires tem novo pedido negado na Justiça

A coluna descobriu, com exclusividade, novos desdobramentos nada favoráveis ao pagodeiro na ação contra a Universal Music Publishing

25/07/2024 08:00
Reprodução/Redes sociais
Foto colorida de Alexandre Pires - Metrópoles

Desde abril, Alexandre Pires teve seu nome envolvido em uma complicada ação judicial. O músico ajuizou o processo contra a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda por conta de um imbróglio envolvendo suas canções. A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, novos desdobramentos nada favoráveis ao pagodeiro.

A ação envolvendo os direitos sobre suas próprias músicas já começou de forma conturbada. Pouco depois do caso surgir, Alexandre Pires pediu que o processo corresse sob segredo de Justiça. Como esta coluna contou em primeira mão, o cantor teve seu pedido negado por não estar previsto expressamente nos casos admitidos na lei.

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Pois bem. Agora, descobrimos que Alexandre Pires levou outro “não” do juiz da causa. Ao iniciar a ação, ele pediu uma medida liminar para que os efeitos de todos os contratos cedendo direitos autorais fossem suspensos. No documento, o pedido foi considerado como de urgência.

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Equipe de Alexandre Pires se pronuncia após cantor ser alvo da PF
Alexandre Pires
Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo (Foto: Caio Duran)
Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo
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Equipe de Alexandre Pires se pronuncia após cantor ser alvo da PF

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Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo (Foto: Caio Duran)
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Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo (Foto: Caio Duran)

Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo (Foto: Caio Duran)
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Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo

Alexandre Pires em apresentação do show Irmãos na inauguração do Vibra São Paulo (Foto: Caio Duran)
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Divulgação

No entanto, no dia 08 deste mês, o juiz não concedeu a liminar solicitada pela antiga voz do Só Pra Contrariar. O magistrado informou não ser possível enxergar, neste momento, um verdadeiro risco caso a medida pedida no processo não fosse deferida. Além disso, não estaria clara a probabilidade de maiores danos no caso.

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Na prática, o pedido feito por Alexandre Pires exige a produção de provas para ser considerado pertinente. Diante da recusa, o caso segue para a apresentação de defesa da ré, a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda.

Até agora, o cantor já amargou duas recusas da Justiça. Aparentemente, o que o artista mais deseja neste momento é que, só para contrariar, essa maré de azar melhore.

Relembre o caso de Alexandre Pires

Em abril deste ano, o nome de Alexandre Pires repercutiu nos veículos de mídia após uma ação judicial movida por ele, contra a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda, chegar aos ouvidos do público.

O cantor processou a Universal Music Publishing por conta de um imbróglio envolvendo suas canções. Alexandre Pires disse que tem sido impedido de utilizar as músicas que ele mesmo criou. Isso porque a empresa ré da ação estaria se comportando como se ainda tivesse direito sobre as composições. O artista, no entanto, disse que isso não procede, uma vez que os contratos celebrados já expiraram e não possuem mais validade.

Diante de todos os danos que ele alegou ter sofrido, o cantor pediu que os contratos sejam reconhecidos como definitivamente extintos. Além disso, Alexandre pleiteou danos materiais e o pagamento dos lucros não auferidos em um montante que deve ser apurado na decisão final.

Já em danos morais, a voz do Só Pra Contrariar deseja receber R$ 50 mil. A causa ganhou o valor simbólico total de R$ 100 mil.