Rico Melquiades processa Facebook e acusa prejuízos em trabalhos

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Rico Melquiades acionou o Facebook na Justiça. O caso acontece após a suspensão do perfil do famoso no Instagram, rede social da qual a ré é detentora.

No processo iniciado no mês de maio, Rico narrou que sua conta foi suspensa abruptamente e sem justificativa, e classifica a decisão como arbitrária. Segundo ele, a plataforma não esclareceu qual violação teria ocasionado a medida e chamou o banimento de ilícito e vexatório.

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O influenciado disse sempre ter respeitado as diretrizes de uso e afirmou que as tentativas de resolver a questão foram fracassadas. Rico Melquiades acusou o Facebook de apresentar respostas repetitivas, automatizadas e inconclusivas ao repetir que sua conta não seguia os “parâmetros” da comunidade.

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Na ação, Melquiades sustentou que a suspensão prejudica o cumprimento de contratos de agenciamento de sua imagem. Sem o perfil, o famoso e influenciador digital estaria impedido de realizar suas obrigações com contratantes e veicular as campanhas programadas. Ele argumentou, ainda, que a plataforma é seu principal instrumento de trabalho.

Ainda de acordo com Rico Melquiades, a situação pode acarretar a aplicação de penalidades por violação de contratos e comprometer sua imagem e credibilidade junto às agências do mercado de publicidade.

Pedidos à Justiça

No processo, Rico Melquíades pediu uma liminar para determinar a imediata reativação de seu perfil no Instagram. A medida, contudo, foi negada em decisão de 13 de maio. Segundo o juiz do caso, é preciso aguardar a manifestação do Facebook.

No mérito, ou seja, como pleito central, o famoso pede o desbloqueio definitivo da conta, sem quaisquer restrições de uso, e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.