Ricardo Nunes perde processo contra Datena por ofensas em eleição

A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Justiça bateu o martelo em uma ação movida por Ricardo Nunes contra Datena. Os dois trocaram acusações e farpas ao longo da disputa pelo cargo de prefeito da cidade de São Paulo em 2024.

Entenda o caso

Ricardo Nunes ajuizou o processo alegando que o apresentador proferiu declarações ofensivas à sua honra e imagem pública em entrevistas e debates eleitorais. À época, o autor buscava sua reeleição, concretizada em outubro de 2024.

O autor destacou falas de José Luiz Datena afirmando seu envolvimento com o PCC e com a “máfia de creches”. Ele teria insinuado, também, que o colega estaria na iminência de uma prisão, buscando a reeleição para evitar o suposto cárcere.

Foi pedida na ação uma indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 50 mil.

Sentença

Em decisão de 28 de novembro de 2025, um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu os pedidos de Nunes, dando ganho de causa ao apresentador. Na sentença, o magistrado destacou que as duas partes tinham esfera de proteção reduzida. Em especial Nunes, que já exercia a posição de prefeito e buscava a reeleição.

O juiz frisou que, com o posto que ocupava, Ricardo corria naturalmente “o risco de não agradar a todos e ler ou ouvir o que não quer”. Observou, ainda, que aquele que exerce função pública não pode pretender calar os discordantes.

No que compete ao envolvimento de Nunes com a “máfia das creches”, o magistrado disse não ter havido calúnia, sublinhando que houve, sim, uma investigação sobre a matéria, a despeito de ter ocorrido, ou não, seu posterior arquivamento.

Indo além, o magistrado sublinhou que algumas das falas de Datena sobre o então concorrente não foram falsas, considerando que o mesmo foi submetido a investigações e alvo de acusações e suspeitas. As suspeitas, segundo ele, fazem parte do sistema jurídico.

Ainda em sua sentença, o juiz pontuou que as falas ocorreram em debates políticos pré-eleitorais, palco em que a liberdade deve ser prestigiada. Segundo ele, fatos verdadeiros devem ser revelados quando capazes de influenciar a decisão do eleitor e sua consciência frente à urna.

Recurso de Nunes

A coluna descobriu que Ricardo Nunes apresentou um recurso de apelação à Justiça no dia 18 de dezembro. O prefeito de São Paulo voltou a afirmar que as imputações feitas por Datena são criminosas e que o status de figura pública e o exercício de cargo político não devem acolher os abusos cometidos.

Até a redação desta matéria o recurso de Nunes não havia sido apreciado pela Justiça.