Punição de Marcos Harter acende debate sobre relação médico-paciente

O nome do médico e ex-BBB Marcos Harter voltou ao centro das discussões, na quarta-feira (20/5), após publicação no Diário Oficial da União confirmar que o Conselho Federal de Medicina manteve a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso que aplicou ao profissional a penalidade de censura pública.

A publicação não detalha os fatos do processo, mas aponta violação a artigos do Código de Ética Médica relacionados a causar dano ao paciente, ausência de consentimento adequado sobre procedimentos realizados e falhas na utilização de todos os meios disponíveis em benefício do paciente.

Importância da relação médico-paciente

Segundo a médica Linelly Morellato, o caso reforça uma questão cada vez mais debatida dentro da Medicina: a importância da comunicação na relação médico-paciente.

“Quando analisamos os artigos citados na decisão, percebemos que existe um problema diretamente ligado à comunicação interpessoal e documental. Consentimento informado não significa apenas assinatura em um termo. Significa garantir que o paciente compreenda o procedimento, os riscos e participe da decisão de forma consciente”, afirmou.

Outras punições

Essa não é a primeira condenação ética envolvendo Marcos Harter. Em 2023, o Conselho Regional de Medicina do Paraná também aplicou censura pública ao profissional por violações relacionadas ao aproveitamento da relação médico-paciente para obtenção de vantagens e divulgação considerada sensacionalista ou promocional.

Para o Tiago Lisboa, advogado especialista em direito médico, o caso demonstra uma mudança importante no posicionamento dos conselhos de Medicina em relação às infrações éticas.

“O caso de Marcos Harter mostra que os conselhos estão cada vez mais rigorosos na análise de condutas médicas. Existe hoje uma fiscalização muito mais ativa não apenas sobre o atendimento clínico, mas também sobre publicidade médica, documentação e relacionamento com pacientes”, explicou.

Aumento de investigações éticas

Dados recentes divulgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo mostram crescimento expressivo das investigações éticas contra médicos.

Em 2024, foram instauradas 3.176 sindicâncias, aumento de 48% em comparação com 2020. Já os processos ético-profissionais chegaram a 1.836, crescimento de 176% no mesmo período. Segundo o levantamento, cerca de 64% dos processos resultaram em condenações éticas.

Principais causas

Os principais motivos para abertura das sindicâncias atualmente envolvem atendimento médico, conduta ético-profissional e publicidade médica, áreas diretamente relacionadas à comunicação profissional.

“A medicina mudou muito nos últimos anos. Hoje, o médico precisa compreender que comunicação envolve postura interpessoal, documentação adequada e responsabilidade na exposição pública. Muitas crises éticas começam justamente em falhas que poderiam ter sido evitadas com atuação preventiva e orientação jurídica adequada”, detalhou Linelly Morellato.

Além da atuação como cirurgião plástico, Marcos Harter ganhou notoriedade nacional após participar do reality show da TV Globo, em 2017. Desde então, o médico frequentemente aparece envolvido em debates públicos relacionados à imagem, comportamento e ética profissional.