Fábia OliveiraColunas
Perito calculará indenização de prefeitura a Oscar Magrini. Entenda!
Ator processou a Prefeitura de São Vicente por uso indevido de imagem
atualizado
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Oscar Magrini venceu um processo por uso indevido de imagem contra a Prefeitura de São Vicente, São Paulo. O órgão terá que pagar R$ 51 mil de indenização por danos morais ao artista.
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que desse montante ainda será somado o valor à titulo de danos materiais. Em decisão publicada em abril deste ano, o juiz nomeou um perito para estimar o montante a ser pago ao ator.
Oscar Magrini processou a Prefeitura de São Vicente, através do advogado das estrelas, Sylvio Guerra, após ser contrato pela Associação dos Artistas para a prestação de serviços de ator. Na ocasião, ele iria encenar a personagem Martín Afonso na peça teatral “Fundação da Vila São Vicente”. Para isso, foram pagos R$ 60 mil.
No contrato, o ator licenciou o uso de sua imagem exclusivamente para fins de divulgação da peça teatral, exibida nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2014. O espetáculo foi registrado no Guinness Book como o maior espetáculo teatral realizado em areia de praia no mundo.
O contrato foi cumprido integralmente pelas partes contratantes, porém, Oscar Magrini soube, através de conhecidos, que a sua imagem estava sendo atrelada ao nome e símbolos do município em uma campanha publicitária.
De acordo com os documentos, a prefeitura de São Vicente passou a usurpar indevidamente a imagem de Magrini no carnê do IPTU enviado à população sem que tivesse autorização do artista.
Diante de tal situação, o ator decidiu acionar a Justiça.
