OAB-RJ se manifesta sobre processo de Stênio Garcia contra as filhas

A briga judicial entre de Stênio Garcia e as filhas ainda promete render bastante. Após a defesa do ator afirmar que haveria uma situação contraditória envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), pois a advogada Sylvia Drumond ocupa a vice-presidência do órgão, a instituição resolveu se manifestar.

Em nota enviada para a coluna Fábia Oliveira, com exclusividade, a OAB-RJ esclareceu: “A respeito de informações veiculadas na imprensa sobre um processo judicial que tem como uma das partes o ator Stênio Garcia, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) esclarece que não ingressou e não ingressará no caso por se tratar de disputa patrimonial privada“, começou.

Mais detalhes

Em seguida, o comunicado explicou: “A Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ foi procurada pelo advogado do ator sobre alegada morosidade no andamento de um inquérito policial e sua atuação ficou restrita a solicitar celeridade às autoridades competentes”, declarou, antes de completar:

“Em situações do tipo, a atuação da comissão ocorre de forma técnica, institucional e pontual. Por outro lado, não há qualquer incidente no Tribunal de Ética e Disciplina contra quaisquer representantes das partes envolvidas no processo”, concluiu.

Novo capítulo

A disputa judicial envolvendo Stênio Garcia e suas filhas ganhou um novo desdobramento e passou a incluir também manifestações públicas dos advogados das partes.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na segunda-feira (13/4), o advogado do ator, Luiz Mantovani, levantou questionamentos sobre a atuação da defesa das herdeiras no caso.

O que diz a defesa de Stênio Garcia

Segundo ele, a entrada da advogada Sylvia Drumond, que ocupa a vice-presidência da OAB do Rio de Janeiro e também preside o Tribunal de Ética e Disciplina do órgão, poderia gerar um conflito institucional.

Na avaliação de Mantovani, o fato de uma representante da entidade atuar diretamente na causa, enquanto uma comissão da própria OAB acompanha o caso com foco na garantia de direitos de um idoso, criaria uma situação contraditória.

Ainda de acordo com o advogado, essa condição levantaria preocupações sobre a condução do processo, especialmente em relação à chamada “paridade de armas entre as partes”. Ele também questionou como sua atuação mais incisiva na defesa do cliente poderia ser interpretada dentro desse contexto, considerando o papel institucional ocupado pela advogada adversária.

Advogado sugere afastamento

Mantovani afirmou ainda que, em seu entendimento, a presença de Sylvia Drumond no caso carrega um peso institucional que não poderia ser dissociado de sua função na OAB. Diante disso, sugeriu que, para evitar questionamentos, a advogada poderia optar por se afastar de uma das funções, seja da vice-presidência do órgão ou da própria causa.

A coluna entrou em contato com a advogada Sylvia Drumond para um pronunciamento sobre o caso, mas até o fechamento da nota não tivemos retorno. Em caso de resposta, o texto será atualizado.

O caso tem como pano de fundo um embate familiar em torno de um apartamento localizado em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Stênio Garcia afirma ter direito ao usufruto vitalício do imóvel e alega que as filhas teriam alugado o bem, ficando com os valores que, segundo ele, deveriam ser destinados ao seu sustento.