Neymar tem vitória após processo de R$ 1 milhão movido por ativista LGBT+
Justiça rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e materiais apresentados pelo ativista contra Neymar e o advogado

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a Justiça sentenciou, nesta segunda-feira (16/11), uma ação movida pelo ativista Agripino Magalhães contra Neymar e o advogado Davi de Paiva Costa Tangerino.
Os pedidos apresentados pelo autor foram julgados improcedentes, e os réus saíram vitoriosos no processo.

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O ativista acusou Neymar e Davi de planejarem um assalto armado contra ele após o ativista iniciar uma série de denúncias contra o jogador por supostas práticas de homofobia.
Na ação, ele também afirmou ter sido ameaçado de morte pelos dois, alegando que as intimidações o fizeram perder um emprego e mudar de endereço.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesDiante das acusações, o ativista solicitou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais, além de R$ 42 mil a título de indenização por danos materiais.
A sentença
Ao analisar o caso, a 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de Agripino. Na decisão, o magistrado destacou que o autor não apresentou provas de que Neymar e o advogado tenham determinado, praticado ou participado dos episódios relatados.
O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior observou que as ligações recebidas pelo ativista partiram de números restritos e que apenas ele identificou Davi como interlocutor de uma das chamadas. Apesar disso, Agripino não apresentou registros, gravações ou qualquer outro elemento objetivo capaz de sustentar a afirmação.
O magistrado também ressaltou que o ativista não apontou nenhuma conduta concreta atribuída a Neymar. Segundo a sentença, ele se limitou a dizer que o jogador teria ordenado a terceiros que “dessem um jeito” nele.
Diante da ausência de elementos que comprovassem o envolvimento dos réus, o juiz concluiu que não havia fundamento para responsabilizá-los pelos fatos narrados. Na decisão, fez questão de esclarecer que não estava julgando se as ameaças e a subtração do celular do autor realmente aconteceram, uma vez que não se debruçou sobre essas questões.
Outro ponto analisado foi o pedido de indenização por danos materiais. Agripino alegou ter perdido uma remuneração mensal de R$ 3,5 mil em decorrência dos episódios, mas, segundo o magistrado, não conseguiu comprovar que o prejuízo financeiro efetivamente ocorreu.
Por outro lado, o juiz rejeitou o pedido de Neymar e Davi para que o ativista fosse condenado por litigância de má-fé. De acordo com o entendimento exposto na sentença, o fato de Agripino ter perdido a ação por não demonstrar a participação dos réus nos acontecimentos não significa que tenha alterado a verdade ou ajuizado o processo com a intenção de alcançar uma finalidade ilegal.
Além de ter os pedidos negados, o ativista foi condenado a arcar com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios dos representantes de cada um dos réus, fixados em 10% do valor da causa para cada defesa.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda admite recurso por ambas as partes.









