MC revive processo judicial contra Nego do Borel e Rennan da Penha

A coluna Fábia Oliveira traz novidades exclusivas de um processo judicial envolvendo MC CL e Nego do Borel. Para quem não lembra, o funkeiro entrou na Justiça contra o ex-Fazenda e o DJ Rennan da Penha pedindo R$ 500 mil a título de danos morais.

Isso porque MC CL afirmava que Nego e Rennan tinham utilizado o refrão do funk dele “Passinho que elas gosta”, em uma de suas canções, intitulada “Me solta”. O funkeiro ainda queria parte dos lucros arrecadados com a música do artista, que tinha mais de 200 milhões de visualizações no Youtube, na época.

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Só que, como já foi noticiado, “o processo acabou antes de começar”. O motivo é que MC CL teria solicitado gratuidade de Justiça no processo, mas não conseguiu, devendo, então, pagar as custas processuais para que o feito caminhasse da forma esperada.

Com isso, um juiz da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem sequer apreciar o mérito.

Acontece que esta coluna descobriu que MC CL denunciou o tal juiz acusando-o de dificultar o acesso à Justiça de pessoas pobres dentro do Judiciário. Para ele a decisão foi entendida como “discriminatória”, já que ele negou sumariamente a gratuidade de Justiça a quem quer que peça, sem sequer dar a oportunidade de que documentos fossem juntados nos autos para reverter a situação que era desfavorável para o autor.

Ainda foi dito que o magistrado precisava ser exonerado do cargo porque desrespeitou o ordenamento jurídico.

MC CL chegou a apresentar um “recuso de apelação” para poder reverter a decisão e fazer com que o caso volte à tona e ele possa continuar com o processo.

Com todos esses reveses e com as manifestações de MC CL sobre o caso, é possível que Nego do Borel, Rennan da Penha, a Sony Music e a Kondzilla Filmes poderão ter que enfrentar este processo, que tem uma causa no valor de mais de R$ 5 milhões.

Só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos…