MC Daniel se defende à Justiça após acusação de quebra de contrato

A coluna Fábia Oliveira descobriu que MC Daniel se defendeu em uma ação judicial movida pela MPO de Carvalho Automação e Comércio de Materiais. O caso surgiu por conta de um contrato de permuta de serviços celebrado entre o artista e a empresa, e que teria sido quebrado.

Na contestação, que tivemos acesso com exclusividade, o funkeiro afirma ter havido um simples e tolerado atraso no cumprimento de suas obrigações junto à empresa decorrente de sua atribulada agenda. Ele nega ter abandonado o combinado ou deixado de cumprir com a publicidade.

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Daniel foi eliminado e não chegou na final da competição

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O cantor juntou à defesa prints que comprovariam que os stories prometidos foram, sim, postados. Juntou, ainda, um reels feito, enviado e aprovado pela MPO. Os prints seriam, então, provas de que MC Daniel realizou a publicidade acordada.

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O cantor destaca, nessa esteira, que a MPO não só conhece o material como o aprovou e segue explorando-o, fato que o faz estranhar o ajuizamento do processo. Em sua defesa, o MC assegura que, cumprida a sua parte no negócio, uma eventual condenação terminaria por acarretar um enriquecimento sem causa e indevido da empresa.

Em menção ao atraso de dias que diz ter havido na entrega da publicidade, MC Daniel salienta que a MPO não manifestou insatisfação ou demonstrou a ocorrência de prejuízos.

Após a defesa ser apresentada no dia 07/11, a Justiça abriu prazo para que a empresa apresente sua réplica.

Entenda o caso

Segundo a ação ao qual a coluna teve acesso, a empresa alega ter firmado o contrato de que prestaria serviços para MC Daniel no valor de R$ 260 mil. Entre eles estaria a transformação de uma sala de TV em um cinema. Uma tela fixa de R$ 170 mil e um sistema de som também foram incluídos.

Em contrapartida, MC Daniel divulgaria os serviços a MPO através de reels e storys em seu Instagram, para seus mais de 19 milhões de seguidores.

No processo, a empresa afirma ter cumprido com os serviços que a cabiam, mas acusa o cantor de lhe passar a perna. A MPO alega que o MC postou um único story, sem realizar as demais publicações acordadas. Ela deseja, agora, a rescisão do contrato.

Com base em uma cláusula contratual literal, a empresa pretende que o cantor seja condenado a pagar o valor total do contrato, isto é, os R$ 260 mil, corrigidos e acrescidos de juros. O valor viria a título de uma multa penal por conta de seu descumprimento.

A autora da ação apresentou à Justiça um contrato e uma sequência de prints de um diálogo com quem afirma ser a assessora de MC Daniel. Essa, teria feito a intermediação durante todo o contrato.