Matheus e Kauan descumprem decisão e podem pagar multa de R$ 2 milhões

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade nessa quinta-feira (13/11), que a batalha judicial envolvendo a dupla Matheus e Kauan ganhou novos desdobramentos.

Os sertanejos se tornaram alvos de uma cobrança de R$ 2 milhões após descumprimento de uma decisão judicial.

Entenda o caso

A PLL Participações e Empreendimentos Ltda processou Matheus, Kauan e a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda.

A disputa com os ex-empresários gira em torno de um contrato de estruturação operacional e comercial da carreira da dupla.

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A PLL afirma ter investido cerca de R$ 9,9 milhões no trabalho executado.

A empresa autora acusa os réus de romperem o contrato unilateralmente. Em agosto deste ano, a 18ª Câmara de Direito Privado concedeu uma liminar determinando que os réus depositassem mensalmente 20% da receita bruta obtida com shows, publicidades e patrocínios.

Essa obrigação era retroativa a 5 de fevereiro deste ano. A justiça previu o pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de eventual descumprimento da medida.

A multa de R$ 2 milhões

Pois bem, queridos leitores, a coluna apurou que a empresa relatou à justiça, em outubro desse ano, que apesar de devidamente intimados, os sertanejos e a empresa citada no processo não cumpriram com a decisão.

O prazo de cumprimento teria se encerrado em 11 de setembro.

Diante dos fatos narrados, a empresa afirmou que a multa devida por Matheus, Kauan e a Mundo Paralelo é de R$ 2 milhões.

A decisão que concedeu a liminar já havia estabelecido que esse seria o valor máximo da multa em caso de descumprimento da determinação judicial.

Além de pedir a intimação dos réus para que realizem o pagamento da quantia, a empresa pediu que, em caso de descumprimento, sejam realizados bloqueios de valores disponíveis em suas contas.

Solicitou ainda que, caso os bloqueios se façam necessários, o montante indisponibilizado seja transferido para uma conta judicial.

Entenda a decisão

Em 26 de outubro, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou que Matheus, Kauan e a empresa Mundo Paralelo sejam intimados para pagar a multa de R$ 2 milhões no prazo de 15 dias.

A magistrada Adriana Del Compari Maia da Cunha também autorizou a expedição de certidão premonitória para averbação da existência da execução no registro de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à penhora que pertençam aos réus.

Traduzindo, a certidão funciona como um aviso oficial de que determinado bem, como um carro ou imóvel, pertence a alguém que está sendo cobrado em um processo judicial. Com esse registro, terceiros ficam cientes da existência da ação, o que dificulta uma eventual tentativa de venda ou transferência do patrimônio para evitar o pagamento da dívida.

Imóvel de Matheus Aleixo apresenta a informação

A coluna apurou, ainda, que a matrícula de um imóvel de luxo de Matheus em Goiânia já apresenta a informação acerca da existência da ação e do cumprimento da multa decorrente do descumprimento da liminar deferida pela justiça. No entanto, cabe destacar que isso não significa que o imóvel já esteja penhorado.

Agora, os réus têm um prazo legal para pagar a multa milionária ou contestar a cobrança na Justiça.