Ludmilla sobre veto às uniões homoafetivas: "O amor não podem negar"

Ludmilla soltou o verbo nas redes sociais ao comentar a votação do projeto de lei (PL) sobre a união homoafetiva, que está acontecendo na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/9). A cantora, que é casada com Brunna Gonçalves, compartilhou um vídeo ao lado da esposa e desabafou.

“É difícil de acreditar que ainda hoje este assunto seja discutido, uma vez que já estava assegurada a união homoafetiva. Até quando vamos precisar lutar para sermos reconhecidos legalmente como casal e garantir direitos básicos para vivermos a plenitude de uma relação?”, questionou ela na legenda da publicação. Assista ao vídeo clicando aqui.

E seguida, ela continuou: “Gerar, criar, adotar filhos, com a tranquilidade de saber que sempre vamos poder usufruir de tudo o que o mundo tem a nos oferecer sem nos preocuparmos se vamos poder contar com os nossos direitos como família, depois de cumprirmos tantos deveres”.

No fim, ela tomou a voz por outros homossexuais famosos e demais pessoas que podem não ter o seu alcance: “Aqui, peço licença para falar por todas as Ludmillas, Brunnas, Paulos, Thales, Nandas, Lan Lans. Porque o amor, este, em tempo nenhum, vocês vão poder nos negar”, afirmou.

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Os usuários do Twitter enviaram muitas mensagens de apoio para Lud: “O país está precisando de tantas coisas e os caras estão preocupados em impedir que as pessoas se casem…”, reclamou um. “O amor vence! Estamos juntos nessa!”, disse outro. “Que orgulho, Lud! Obrigada por tanto, você é grandona!”, elogiou uma terceira.

A votação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (27/9), o relatório do projeto de lei (PL) que não equipara a união homoafetiva a um casamento civil. A votação já foi adiada duas vezes, após intensa presença e mobilização da sociedade civil.

Na última terça-feira (26/9), a comissão realizou uma audiência pública sobre o tema. Entre os convidados que participaram do debate estão o deputado distrital Fábio Félix (PSol-DF), a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF Cíntia Cecílio, a representante do Fórum de Diversidade Sexual e de Gênero da Aliança de Batistas e Evangélicxs pela Diversidade pastora Adriana Carla e a representante da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) Simone Federes.

Nesta quarta, a sessão está prevista para começar às 10h. Três votos serão lidos de forma separada e dez deputados falarão a favor e contra o projeto, com quinze minutos cada.

Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar por outros dois colegiados da Câmara: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, vai ao Senado Federal.

O PL nº 580/2007, de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.

Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo. O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.

No STF

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às compostas por homens e mulheres, reconhecendo assim o casamento entre pessoas do mesmo gênero como um núcleo familiar.

No relatório, Pastor Eurico afirma que o STF “usurpou a competência do Congresso Nacional” na matéria, que teria se pautado “em propósitos ideológicos, o que distorce a vontade da lei e a vontade do povo brasileiro, que somente se manifesta através de seus representantes regularmente eleitos”.

O deputado diz, ainda, que “o casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano”.