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Fábia Oliveira

Leonardo reage e contra-ataca gravadora após ser chamado de mentiroso

O cantor processou a Sony Music por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming; caso teve desdobramentos

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A coluna Fábia Oliveira descobriu que, após ser chamado de mentiroso e maquiavélico, Leonardo rebateu a defesa da Sony Music na Justiça. O cantor processou a empresa por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming.

Em sua réplica, Leonardo disse que a gravadora apresentou uma defesa prolixa e com argumentos desconexos nos quais ela própria se perde. Segundo ele, a Sony distorceu cláusulas do contrato que os vincula, deturpou conceitos jurídicos e introduziu fatos que não guardam relação com o objeto da ação judicial.

Sem demora, a réplica do artista diz ser inconcebível que uma empresa multinacional apresente à Justiça uma defesa tão desorganizada, incoerente e que não passaria de uma pilha de papéis sem pertinência ou consistência.

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Insistindo na má-fé da Sony, Leonardo pediu que a Justiça desconsidere todos os documentos juntados pela empresa estranhos ao processo ou que sejam irrelevantes ao caso. O cantor pediu, ainda, que o juiz desconsidere o pedido da gravadora de que ele preste depoimento em juízo.

O artista alegou que o processo trata de uma questão puramente jurídica e que pode ser resolvida a partir dos documentos apresentados, tornando-se desnecessário o seu depoimento.

Relembre o caso e o que disse a Sony

Leonardo acusou a Sony de estar explorando seu material em mídias que não existiam quando um contrato de 1998 foi assinado. O sertanejo afirmou não receber os valores que a empresa ganha com o catálogo disponível on-line e pediu liminar para impedir a gravadora de explorar seu catálogo, além da transferência de todas as informações, os metadados e a base de dados de suas faixas a uma agregadora a ser indicada por ele.

Em sua defesa, a gravadora acusou o sertanejo de mover ação recheada de mentiras e voltada, maquiavelicamente, a usurpar seus direitos e ludibriar o Judiciário.

Categoricamente e dando continuidade à aspereza de sua defesa, a Sony afirmou que Leonardo já era um homem de sucesso, rico e com conhecimento suficiente para compreender o teor do contrato assinado com a empresa.

Leonardo sustentou na ação que a Sony Music explora suas músicas on-line, modalidade que não teria sido prevista formalmente e aufere lucros indevidos. A empresa, no entanto, desmentiu o músico e apresentou termo aditivo ao contrato celebrado em que a comercialização de seus fonogramas pela internet aparece discutida e regulada.

Avançando para outro aspecto do caso, a Sony alegou que todos os ilícitos dos quais é acusada por Leonardo passam de, pelo menos, uma década. Logo, pelo decurso do tempo, o cantor já teria perdido o direito a indenizações, tendo em vista a prescrição de seus supostos direitos.

A ré disse, também, que Leonardo ampliou sua fortuna e seus rendimentos por causa do trabalho que ela fez com suas músicas e que, não satisfeito, busca tirar direitos legítimos da gravadora e a possibilidade de recuperar todo o investimento feito em sua carreira.

Ao longo das 75 páginas de defesa, a Sony Music reafirmou ser proprietária dos direitos sobre os fonogramas e videogramas de Leonardo e acusa o artista de mentir, agir sem pudores e praticar golpe na “gravadora que tanto o acolheu”.

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