Justiça manda Instagram devolver conta de ex-BBB Matheus

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o influenciador digital e ex-participante do BBB26, Matheus Moreira, conquistou uma decisão favorável na Justiça do Rio Grande do Sul após ter sua conta no Instagram desativada.

A 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre determinou que o Facebook reative o perfil @matheusmoreiraoficial_ no prazo de 48 horas.

Entenda o que aconteceu

A página havia sido derrubada sob alegação de violação das diretrizes da plataforma.

O episódio aconteceu em meio à polêmica envolvendo o ex-brother, após discussões nas redes sociais com fãs de Ana Paula Renault, campeã da edição atual do reality show da Globo.

A situação ganhou novos capítulos depois de Matheus aparecer em vídeos reagindo a comentários ofensivos direcionados à ex-sister. Em imagens que circularam amplamente nas redes, o ex-BBB dá risada de comentários depreciativos de uma mulher contra a jornalista.

Recentemente, o influenciador chegou a usar o X, antigo Twitter, para lamentar a perda da conta, afirmando que dependia do perfil profissional para trabalhar.

Na ação, a defesa sustentou que Matheus passou a sofrer uma “intensa campanha de hostilização virtual promovida por grupos de usuários” após ganhar notoriedade nacional.

Defesa cita “linchamento virtual”

Segundo os advogados, houve uma mobilização coordenada para derrubar os canais digitais do influenciador.

Mensagens anexadas ao processo, como “E se fizer outra vamos derrubar outra vez” e “A gente derruba de novo”, foram apresentadas como prova do que a defesa classificou como um “verdadeiro linchamento virtual”.

O bloqueio definitivo ocorreu em 13 de maio de 2026, justamente no dia em que Matheus anunciaria sua participação no Podcast do Werdum, apontada pela defesa como uma oportunidade importante para reposicionar sua imagem pública. Ao tentar acessar a conta, ele recebeu o seguinte aviso da plataforma:

“Sua conta (ou a atividade nela) não segue nossos Padrões da Comunidade sobre fraude e enganação.”

Ainda segundo os autos, o Instagram informou que não seria possível solicitar uma nova análise administrativa da penalidade aplicada.

Ex-BBB alegou prejuízo financeiro

Na petição assinada pela advogada Charline Pinheiro Dias, a defesa alegou que a presença digital do ex-BBB representa um ativo diretamente ligado à sua subsistência profissional, principalmente após a assinatura de contratos de assessoria de marketing e intermediação comercial firmados depois do reality show.

Entre os pedidos apresentados à Justiça estavam a reativação imediata do perfil, com recuperação integral de seguidores, mensagens, publicações e histórico da conta, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Os advogados também solicitaram a inversão do ônus da prova, para que a plataforma apresentasse os critérios utilizados para enquadrar a conta em “fraude e enganação”, além da quantidade de denúncias recebidas e dos conteúdos apontados como violadores das regras.

A defesa ainda pediu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, sustentando que a exclusão do perfil teria provocado “profunda angústia e abalo emocional” em um momento considerado delicado da trajetória profissional do influenciador.

Outro ponto levantado foi o pedido de segredo de Justiça. Os representantes de Matheus alegaram que ele vinha sofrendo perseguições e ameaças virtuais que colocariam sua segurança em risco.

A decisão

Ao analisar o caso, o juiz Ramiro Oliveira Cardoso decidiu negar o sigilo processual, afirmando que não estavam presentes as hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil para restringir o acesso público aos autos.

Por outro lado, o magistrado acolheu o pedido liminar para a reativação imediata da conta. Na decisão, o juiz afirmou que a ausência de uma justificativa detalhada por parte da plataforma compromete direitos básicos do usuário.

“A ausência de uma imputação concreta e objetiva viola, ao menos em análise preliminar do caso, o dever de informação e o direito ao contraditório do consumidor, que se viu impedido de exercer sua defesa diante de uma decisão unilateral e sumária.”

O despacho ainda destaca que os prejuízos alegados pelo ex-BBB são “plausíveis e de caráter continuado”.

Com isso, a Justiça determinou que o Instagram restabeleça integralmente o perfil de Matheus Moreira no prazo de 48 horas.

A empresa já foi citada e poderá apresentar contestação dentro do prazo legal.