Justiça determina penhora de R$ 284 mil de Belo por dívida com advogado

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividades, novos desdobramentos na batalha judicial envolvendo Belo e uma dívida de honorários advocatícios. Uma decisão da Justiça determinou a penhora de créditos do cantor em outro processo, medida que pode viabilizar o pagamento de aproximadamente R$ 283,5 mil cobrados pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.

No último dia 14, Marcelo apresentou um novo cálculo da dívida, que inicialmente era de cerca de R$ 224 mil. O profissional também formulou um pedido para reservar parte dos valores que Belo tem a receber em outra ação judicial, em tramitação na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Os créditos são relacionados ao depósito de receitas e royalties referentes à obra do pagodeiro.

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O advogado solicitou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo que permite reservar valores discutidos em um processo para garantir o pagamento de uma dívida cobrada em outro. Na prática, Marcelo quer que parte do dinheiro que Belo eventualmente tenha direito a receber seja destinada à quitação dos honorários que cobra na Justiça.

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Belo estaria namorando com Rayane

Reprodução/Instagram

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O cantor Belo

Jacqueline Lisboa/Especial para o Metropoles

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Belo.

Reprodução/redes sociais.

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O cantor Belo integrou a programação

Fábio Vieira/Especial Metrópoles

O profissional argumentou, ainda, que seu crédito deve ter preferência em relação a outras cobranças contra o cantor. Isso porque os valores dizem respeito a honorários advocatícios, que possuem natureza alimentar, ou seja, são considerados essenciais ao sustento do profissional e de sua família.

Justiça determina bloqueio de valores

No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã acolheu o novo cálculo apresentado por Marcelo e reconheceu o aumento do crédito cobrado. A juíza também deferiu o pedido de penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilização de recursos suficientes para cobrir o valor devido por Belo.

A decisão, no entanto, não significa que a dívida será necessariamente quitada. Caberá à 34ª Vara Cível analisar os pedidos de penhora apresentados no outro processo e estabelecer a ordem de preferência entre os credores. A natureza alimentar dos honorários pode favorecer a posição do advogado nessa disputa, mas o recebimento dependerá também da existência de créditos suficientes em nome do cantor e da definição judicial sobre a destinação dos valores.

Belo já havia sido citado para pagar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, instrumento utilizado para contestar a cobrança. Segundo o andamento relatado no processo, o cantor não tomou nenhuma dessas providências. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto em suas contas bancárias, foram encontrados apenas R$ 938,18.

Entenda a dívida cobrada pelo advogado

Belo foi acionado judicialmente em 6 de fevereiro por Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O advogado afirma ter sido contratado pelo cantor em 2019 para representá-lo na disputa movida pelo jogador de futebol Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.

Segundo Marcelo, sua atuação foi decisiva para a celebração do acordo que encerrou o longo impasse entre o artista e o ex-jogador. Na época, a dívida de Belo com Denilson girava em torno de R$ 8 milhões, mas foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações.

O profissional sustenta que seus honorários foram calculados com base na redução da dívida do cantor, resultado que, segundo ele, ocorreu em três frentes distintas após os serviços prestados.

Apesar do trabalho que afirma ter realizado para viabilizar o acordo, Marcelo alega que não recebeu os valores combinados. Por isso, recorreu à Justiça para cobrar os honorários, inicialmente estimados em aproximadamente R$ 224 mil e agora atualizados para cerca de R$ 283,5 mil.