Justiça bate o martelo em batalha judicial de Núbia Oliiver e Facebook

A coluna descobriu, com exclusividade, que o caso foi julgado de forma antecipada e a modelo terminará 2023 com o doce sabor da vitória

22/12/2023 08:00

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Foto colorida de NUBIA OLIIVER - Metrópoles — Reprodução

A coluna Fábia Oliveira descobriu que o ano de 2023 vai terminar com o doce sabor de vitória para Núbia Oliiver, que travava uma batalha judicial com o Facebook. Na ocasião, a influenciadora processou a empresa após ter sua conta do Instagram suspensa sem qualquer notificação prévia ou apresentação de motivo plausível. Ela pediu R$ 20 mil de danos morais e uma tutela para a devolução rápida da conta.

Segundo os autos da ação, que tivemos acesso com exclusividade, o caso foi julgado de forma antecipada, ou seja, antes mesmo do que seria o “comum” para os chamados “parâmetros normais”.

Na decisão, o juiz chegou a afirmar que a plataforma de Mark Zuckerberg não poderia agir para além do que está estipulado na Constituição Federal. Foi dito, ainda, que a situação por si só também violava o Marco Civil, lei soberana da internet.

Outro ponto levantado na decisão está no entendimento de que o perfil de Núbia Oliiver não continha postagens que configurassem atos de solicitação sexual implícita que autorizassem a censura ao seu perfil na plataforma. A configuração de danos morais ficou clara para o juiz do caso.

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A conduta do Facebook foi dada como reprovável e teria ficado claro que Núbia Oliiver passou por um significativo transtorno. Isso porque ela usa a plataforma de forma profissional, logo, a suspensão do perfil prejudicou sua imagem, seus rendimentos, e fundo de comércio.

Os danos morais foram fixados em 10 salários-mínimos. Com o valor atualizado, chega-se ao montante de R$ 13.200. Os R$ 20 mil pedidos por Núbia Oliiver foram considerados exagerados pela Justiça.

Já a tutela para que a conta fosse devolvida imediatamente foi concedida, e uma multa deve ser aplicada acaso a decisão não seja cumprida.

Vale lembrar que Núbia Oliiver tem outra ação tramitando na Justiça contra o Facebook, muito semelhante a essa. A diferença, caro leitor, é que a outra conta que a modelo teve suspensa era utilizada para publicar fotos de seus pés.