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Juíza determina perícia em ação milionária de estilista contra Anitta
A coluna descobriu, com exclusividade, que o caso, que se arrasta na Justiça desde 2024, ganhará uma perícia para orientar seu desfecho
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que a ação milionária da estilista Lucia Helena da Silva contra Anitta ganhou novos desdobramentos. O caso, que se arrasta na Justiça desde 2024, ganhará uma perícia para orientar seu desfecho.
O processo envolve a funkeira e a loja de roupas C&A, acusadas pela suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Anitta teria usado peças feitas pela designer em alguns de seus clipes mais marcantes e memoráveis.
Pois bem. Em decisão de 6 de abril, a juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a realização de uma perícia em matéria de propriedade intelectual.
O trabalho, realizado por um expert já nomeado, deve esclarecer o grau de originalidade, criatividade e singularidade das peças produzidas pela estilista Lucia Helena. Deve apontar, também, se as peças foram comercializadas ou utilizadas por Anitta e pela C&A em clipes.
Anteriormente, a funkeira já havia pedido que a prova técnica fosse realizada. A autora do caso também sustentou o mesmo pleito. Lucia Helena afirmou que a perícia deve afastar as alegações das rés de que as roupas eram de domínio público ou simples tendências de moda.
Depoimentos e sigilo telefônico
A empresária e estilista pediu, ainda, o depoimento pessoal de Anitta e de um representante da C&A em audiências. A magistrada decidiu negar os testemunhos, afirmando que não contribuiriam para esclarecer as dúvidas sobre o uso e titularidade das roupas.
A autora também formulou pedido de quebra do sigilo telefônico da cantora e de membros de sua equipe. A juíza negou o pleito, afirmando que a prova é vedada no âmbito civil.
Entenda o caso
- Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, processaram Anitta e a C&A em R$ 1 milhão.
- As autoras afirmaram que a cantora utilizou peças da loja em videoclipes famosos e atribuiu falsos créditos à conhecida marca do setor varejista.
- Em paralelo, a C&A é acusada de se apropriar das criações de Lucia sem mencioná-la como verdadeira criadora.
