Fábia OliveiraColunas
Juiz bate o martelo em ação de MC Daniel sobre polêmica com pensão
O caso, que já foi contado aqui, guarda relação com a polêmica envolvendo o artista, sua ex-esposa, Lorena Maria, e a pensão de seu filho
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Justiça bateu o martelo em uma ação movida por MC Daniel contra o advogado Leilson Sales Dourado. O caso, que já foi contado aqui, guarda relação com a polêmica envolvendo o artista, sua ex-esposa, Lorena Maria, e a pensão de seu filho.
No ano passado, o funkeiro afirmou à Justiça que o profissional tem usado seu perfil no Instagram para atacá-lo gravemente, inclusive o chamando de narcisista e o acusando de não pagar uma pensão justa ao próprio filho. O cantor pediu que o advogado fosse condenado a indenizá-lo em R$ 25 mil pelos danos morais causados pelas ofensas.
No dia 30 de março, o juiz da 1ª Vara Cível de Santo Amaro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu os pedidos e anunciou a derrota de MC Daniel. O caso foi julgado antecipadamente e com base na documentação reunida pelas partes.
Na decisão, obtida com exclusividade pela coluna, o juiz consignou que Daniel é figura pública, cuja fama e projeção nacional terminam por reduzir sua esfera de intimidade e privacidade. O magistrado esclareceu que Leilson não foi o primeiro a comentar sobre a pensão alimentícia que o MC pagaria a seu filho, logo, não abordou fato inédito de sua vida íntima, nem violou um segredo de Justiça.
Indo além, o juiz disse que o uso do termo “narcisista” pelo réu possui, sim, carga negativa e teor pejorativo, mas não se trata de uma agressão verbal que justifique uma compensação financeira. O profissional do direito afirmou, também, que o réu agiu no campo da livre manifestação do pensamento ao emitir uma opinião sobre um comportamento público do funkeiro.
Ele observou que MC Daniel não comprovou que as posturas do réu impactaram em sua carreira ou acarretaram prejuízos com patrocinadores e contratantes. Segundo o juiz, o cantor pode ter sentido um desconforto ao ver sua postura como pai ser debatida por Leilson na internet. Desconforto que, nas palavras do magistrado, “é inerente ao preço da notoriedade” do cantor.
