Fábio Porchat e pai vencem ação após acusação envolvendo Lei Rouanet

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Fábio Porchat e seu pai, que também se chama Fábio Porchat, saíram vitoriosos em uma batalha judicial iniciada em outubro de 2025. O caso teve início após os dois serem alvos de acusações envolvendo supostas fraudes à Lei Rouanet.

Relembre o caso

Fábio Porchat e o pai acionaram Lázaro Henrique Pereira e a rede social X após uma publicação acusá-los de envolvimento em fraudes relacionadas à Lei Rouanet. Segundo os autores, a postagem também afirmava que os nomes da família estariam ligados à Operação Boca Livre, investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos públicos.

Pai e filho alegam que as informações são falsas e afirmam que seus nomes, empresas e representantes não aparecem no inquérito da operação. Ao final do processo, Fábio e o pai pediram R$ 40 mil por danos morais, sendo R$ 20 mil para cada um.

Receba no seu email as notícias da coluna Fábia Oliveira

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Sentença

O imbróglio foi sentenciado em 18 de junho. A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian esclareceu que, em 2016, uma reportagem da Folha de São Paulo mencionou o nome do artista e de seu pai em fatos relacionados à Operação Boca Livre.

6 imagens

Fechar modal.

1 de 6

Fábio Porchat com o pai

Reprodução/Instagram

2 de 6

Fábio Porchat com o pai

Reprodução/Instagram

3 de 6

Acidente antes de show de Fábio Porchat deixa feridos em São Paulo

Instagram/Reprodução

4 de 6

"Uma tragédia", desabafa Fábio Porchat após acidente em teatro

Instagram/Reprodução

5 de 6

Fábio Porchat levará espetáculo dos teatros ao streaming

Reprodução/Redes sociais

6 de 6

O apresentador é muito bem visto na Globo

Reprodução / Twitter

A magistrada observou, contudo, que Lázaro Henrique incorreu em abuso de seu direito de informação e crítica ao afirmar, categoricamente, que Fábio Porchat e seu pai haviam cometido uma fraude milionária envolvendo a Lei Rouanet.

A aplicadora da lei registrou que a postagem de Lázaro em seu perfil no X extrapolou os fatos que foram objeto da matéria da Folha de São Paulo em 2016, atribuindo uma conduta criminosa aos autores falsa.

Como decisão, Lázaro Henrique Pereira foi condenado a indenizar Fábio e seu pai em R$ 10 mil cada pela ocorrência de danos morais. O X, por sua vez, foi condenado apenas à remoção definitiva da postagem feita na rede pelo outro réu. O post já havia sido removido temporariamente após o deferimento de uma liminar em favor dos autores.