Empresa de Renato Aragão rebate cobrança em processo de Andréa Sorvetão

A RA Produções, empresa ligada a Renato Aragão, se manifestou sobre o processo movido por Andréa Sorvetão envolvendo a exibição de episódios de Os Trapalhões. Em nota enviada à coluna Fábia Oliveira, a empresa contestou a tentativa de responsabilizá-la por eventuais valores devidos à artista a título de direitos conexos e sustentou que a TV Globo, por deter os direitos autorais da obra audiovisual, é responsável por sua exploração comercial e veiculação.

No comunicado, assinado por Figueiredo & Velloso Advogados Associados, a produtora afirma que sua atuação esteve relacionada à contratação de artistas para o programa no início da década de 1990. Segundo a empresa, esse vínculo não implica responsabilidade automática por cobranças decorrentes de exibições posteriores da atração.

A RA Produções também questiona se os episódios que fundamentam o pedido de Andréa estão abrangidos pelo período contratual discutido na ação. A empresa defende que uma eventual responsabilização deve respeitar os limites das obrigações assumidas e as circunstâncias específicas do caso.

Entenda o caso

Andréa Sorvetão acionou a Justiça contra empresas envolvidas na produção de Os Trapalhões, alegando uso indevido de sua imagem. A ex-paquita afirma que firmou contratos em 1991 e 1992, nos quais a empresa ligada a Renato Aragão figurava como locadora e a Globo como locatária.

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Segundo a artista, os pagamentos recebidos contemplavam as gravações e as primeiras exibições do programa, mas não incluíam as reprises na TV Globo e no Canal Viva, a disponibilização dos episódios no Globoplay ou a comercialização em DVD.

A ex-assistente de palco de Xuxa também sustenta que cabia à RA Produções intermediar a cessão de seus serviços à Globo. Na avaliação dela, a produtora teria permanecido inerte diante da suposta exploração de sua imagem e, por isso, deveria responder pelo caso.

A ação envolve ainda antigos comerciais da Hering protagonizados por Andréa. Ela alega que as campanhas continuam aparecendo na transição entre episódios de Os Trapalhões disponíveis no Globoplay, sem nova remuneração. Para a artista, a associação de sua imagem às peças publicitárias poderia, inclusive, prejudicar futuras contratações para trabalhos do gênero.

Na Justiça, Andréa pediu uma liminar para que a Globo retirasse os comerciais dos episódios disponíveis na plataforma. No mérito, solicitou o reconhecimento da violação de seus direitos, indenizações por danos materiais e morais e uma multa equivalente a 20 vezes o valor que afirma ter deixado de receber pelas reproduções.

Em nota enviada à coluna, a RA Produções reafirmou seu respeito aos artistas, à legislação brasileira e ao Poder Judiciário e declarou confiar que a controvérsia será analisada com base nos fatos, nos contratos e nos fundamentos jurídicos apresentados no processo.

Confira a nota na íntegra:

“Em relação à ação judicial envolvendo a reexibição de episódios de Os Trapalhões, a RA Produções esclarece que apresentou sua contestação, na qual questiona os fundamentos jurídicos do pedido de responsabilização da empresa por valores reclamados a título de direitos conexos dos artistas.

A atuação da RA Produções esteve relacionada à contratação de artistas para o programa, no início da década de 1990. Os direitos autorais da obra audiovisual foram adquiridos pela TV Globo, responsável por sua exploração comercial e veiculação.

Na defesa apresentada à Justiça, a empresa sustenta que a contratação dos artistas não implica responsabilidade automática por eventuais cobranças decorrentes da exibição posterior do programa. A contestação também questiona a comprovação de que os episódios que fundamentam o pedido estejam abrangidos pelo período contratual discutido na ação.

A RA Produções defende que eventual responsabilização deve observar os limites das obrigações assumidas pela empresa e as circunstâncias específicas do caso, não sendo cabível atribuir-lhe, de forma indistinta, responsabilidades relacionadas à exploração comercial da obra por terceiros.

A empresa reafirma seu respeito aos artistas, à legislação brasileira e ao Poder Judiciário e confia que a controvérsia será analisada com base nos fatos, nos contratos e nos fundamentos jurídicos apresentados no processo”.